O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 05 de setembro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a abertura dos envelopes com os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 05 de setembro de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que Pedido de Esclarecimento e Impugnação, protocolado de forma Tempestiva pela MELOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº 281933/2022), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 11 de agosto de 2022. A íntegra do pedido encontra-se, anexa ao sistema ComprasFor, através do seguinte link de acesso . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
| Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IMPUGNAÇÃO formulado pela MELOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura designada para ocorrer no dia 05/09/2022, às 10 horas, será SUSPENSA, conforme determinado no Ofício nº 722/2022 ¿ GABSEC/SEGER, assinado pelo Secretário Municipal da Gestão Regional, Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, nos seguintes termos: ¿que seja SUSPENSA a licitação até solicitarmos novamente uma nova publicação para analisarmos o que fora alegado pela empresa MELOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA¿. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 12 de dezembro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a abertura dos envelopes com os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 12 de dezembro de 2022 às 10h15min. (horário local). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão Pública de Abertura ocorrida no dia 12/12/2022, conforme segue; HABILITADAS: FORM INDÚSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA; DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: ECO AMBIENTAL SPE LTDA; MELOC ¿ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; M A DA SILVA DO VALE e SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME. A íntegra das razões do resultado de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento, anexa ao sistema Comprasfor, link de acesso ( ). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 7.6 do Edital. Encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os participantes MELOC ¿ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ECO AMBIENTAL SPE LTDA e DKM SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI EPP, interpuseram RECURSOS ADMINISTRATIVOS, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os participantes DKM SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI EPP e FORM INDÚSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA, interpuseram CONTRARRAZÕES, estando a íntegra das mesmas disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 10 de fevereiro de 2023 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado da Decisão Referente aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: (01) MELOC ¿ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; (02) ECO AMBIENTAL SPE LTDA; e (03) DKM SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI EPP, proferido na sessão de Prosseguimento ocorrida em sua sede dia 10 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Em seguida, o Sr. Presidente passou a divulgar a DECISÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS apresentados, tempestivamente, acrescentando ainda, que a competência para julgá-los é da alçada do órgão de origem do certame, em sede de decisão hierárquica, conforme determinação do art. 109, §4º, da Lei nº 8.666/93. Após, Considerando o Parecer n° 060/2023-COJUR/SEGER, bem como o Ofício nº 041/2023 ¿ GABSECEXEC/SEGER, assinado pelo Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional - SEGER, os quais serão disponibilizados no sito compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. e anexos à presente Ata. Assim, passou o Sr. Presidente a dar publicidade à decisão: ¿De acordo com os documentos analisados pela Assessoria Jurídica, no que diz respeito aos recursos impetrados pelas empresas: DKM Soluções Empresariais Eireli EPP; ECO Ambiental SPE Ltda. e MELOC Locação de Equipamentos Ltda., as contrarrazões pelas empresas: FORM Indústria Fabricação e Projetos Ltda. e DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI ¿ EPP e as diligências solicitadas pelas empresas Athos Construções Ltda. e DKM Soluções Empresariais Eireli ¿ EPP, onde posiciono minha decisão ACOLHENDO todos os termos do Parecer Jurídico da Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, onde as empresas DKM Soluções Empresariais Eireli EPP, ECO Ambiental SPE Ltda., MELOC Locação de Equipamentos Ltda., FORM Indústria Fabricação e Projetos Ltda. foram INABILITADAS e a empresa ATHOS Construções Ltda, mantida HABILITADA devendo os autos do processo ser devolvido a CLFOR para que possa prosseguir com o feito licitatório¿. Em face desta decisão de recursos, o Sr. Presidente veio a RETIFICAR o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO das empresas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra da Decisão, bem como a ata da sessão de Prosseguimento encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO de CLASSIFICAÇÃO da CP 008/2022 ¿ SEGER, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 10/02/2023 às 9h em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil). A íntegra da ata de prosseguimento se encontra disponível no sítio eletrônico( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no DIA 09 DE MARÇO DE 2023 às 13h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 06 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 09 de março de 2023, conforme segue: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR ¿ ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, com valor da proposta de preço igual a R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). A íntegra da ata de prosseguimento encontra se disponível no sítio eletrônico . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.
Fortaleza-CE, 13 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL CPL Nº 008/2022- EDITAL Nº 8441, Processo administrativo nº P180683/2022, cujo objeto é `¿CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS (PONTOS VOLUNTÁRIOS PARA A ENTREGA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AS QUAIS FARÃO PARTE DO PROGRAMA CIDADE COM FUTURO, FINANCIADO PELA CAF ¿ CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL¿¿, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, comCNPJ sob o nº08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) e, as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER:Projeto Atividade: 33101.15.451.0209.1149.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449039; FONTE: 01.500.0000.00.01 E 01.7540.000.00.01.
Conforme o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CPL, tendo observado às disposições legais.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza- CE, 20 de março de 2023.
Francisco Arcelino Araújo Lima |
Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional
