Instrumento Convocatório

Título PE 213/2023 - AQUISICOES DE AGUA MINERAL SEM GAS
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 04/12/2023
Período de Inscrição 21/12/2023 08:00 ATE 04/12/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 213_2023 - ED. 9008 - DEFINITIVO 2 - PROSSEGUIMENTO_NE
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, pela ausência de tempo hábil para publicação dos Pedidos de Esclarecimentos apresentados e de suas respostas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão está disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de dezembro de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ¿ ME apresentou razões recursais para os ITENS 01 e 02, que foi dado PROVIMENTO aos argumentos apresentados pela recorrente. A empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da decisão hiérarquica, encontram-se disponíveis no sitio digital ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação, mediante provimento recursal. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 213/2023, processo administrativo P061138/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás para atender às necessidades do instituto Dr. José Frota ¿ IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 213/2023, Edital nº 9008, referente aos itens 01 e 02, em favor da CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001-75, no valor global de R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 213/2023, Edital nº 9008, a quantia total de R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 20 de março de 2024 | José Maria Sampaio Menezes Junior SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF VISTO: RAFAELLA RABELO MONTE R. | PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001-75; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P061138/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro 2007 e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 213/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 01 de abril de 2024 Jose Maria Sampaio Menezes Junior |Superintendente do Instituto Dr. José Frota

Atas

Título 2° PARECER TECNICO 213.2023 ITENS 01 E 02
Título CONTRARRAZAO MEL DISTRIBUIDORA
Título DILIGENCIA NIVEL V – QUALIFICACAO TECNICA
Título DECISAO SUPERINTENDENTE - IMPUGNACAO PROVIDA - P061138.2023
Título PEDIDO DE IMPUGNACAO CAMILA FRAGOSO