A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no uso de suas atribuições. RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 25, item I do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, o AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 012/2015 - SME, publicado no dia 28 de julho de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU). Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2015 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2015 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24 de agosto de 2015 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS / ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA / CIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA / CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA / CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS / CIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 012/2015, publicado no dia 31 de julho de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital Licitatório, FL. 12:DESCONSIDERAR a exigência constante do subitem 6.3.5 ¿ Planilha de Composição de Preço Unitário ¿ CPU (Modelo ¿ Anexo XII) do item 6.3 do Edital licitatório. A referida Planilha deverá ser apresentada pelo licitante vencedor, encerrada a fase de lances, nos termos do item 7.4 do edital Licitatório. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 012/2015 ¿ Processo SPU nº. P692777/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s), para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 2347, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo:LOTES EMPRESAS/CNPJ PROPOSTAS DESCONTO(%) VALOR(R$)01 CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDACNPJ: 63.556.260/0001-68 2,57% 7.466.279,87VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.466.279,87 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)02 J. R. ENGENHARIA LTDACNPJ: 04.883.004/0001-16 3,56% 7.338.314,24VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.338.314,24 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).03 R. MEIRA ENGENHARIA LTDACNPJ: 07.279.114/0001-61 3,35% 7.245.813,35VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.245.813,35 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).04 ENGEPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ: 00.319.328/0001-75 3,52% 6.908.614,94VALOR FINAL DO LOTE: R$ 6.908.614,94 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).05 M CUTRIM ENGENHARIA LTDA ¿ MECNPJ: 04.603.193/0001-26 6,06% 6.322.403,90VALOR FINAL DO LOTE: R$ 6.322.403,90 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).06 OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPPCNPJ: 08.642.026/0001-45 6,01% 7.055.183,63VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.055.183,63 (SETE MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).07 J T CONSTRUÇÃO EIRELI ¿ EPPCNPJ: 00.182.545/0001-66 6,01% 7.272.862,52VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.272.862,52 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).08 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDACNPJ: 35.246.560/0001-05 4,26% 7.436.758,43VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.436.758,43 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

09 CONSTRAM ¿ CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ¿ EPPCNPJ: 72.432.727/0001-59 5,01% 5.634.881,52VALOR FINAL DO LOTE: R$ 5.634.881,52 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).10 BWS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 00.079.526/0001-09 6,16% 7.418.005,23VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.418.005,23 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).11 COSAMPA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 03.006.548/0001-37 4,27% 7.171.237,62VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.171.237,62 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).12 L.C.S. CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDACNPJ: 05.603.629/0001-40 4,29% 7.265.413,95VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.265.413,95 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).13 ENGEPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ: 00.319.328/0001-75 3,55% 6.775.682,19VALOR FINAL DO LOTE: R$ 6.775.682,19 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).14 CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDACNPJ: 11.555.412/0001-04 5,99% 7.173.983,83VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.173.983,83 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).15 CONSTRUTORA C.H.C. LTDACNPJ: 09.425.042/0001-49 4,25% 7.296.454,25VALOR FINAL DO LOTE: R$ 7.296.454,25 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 16 CONSTRUTORA C.H.C. LTDACNPJ: 09.425.042/0001-49 3,51% 4.904.229,00VALOR FINAL DO LOTE: R$ 4.904.229,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS).VALOR TOTAL: R$ 110.686.118,47 (CENTO E DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;

Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 4901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0003, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 4901.12.365.0052.1133.0003, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0003, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0004, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 4901.12.365.0052.1133.0004, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0004, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 4901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 4901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

## PROCESSO Nº. P572239/2017## Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 925/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 158/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza, referente ao LOTE 14 da Licitação RDC Presencial n°. 012/2015, conforme abaixo discriminado: Vigência por mais 09 (nove) meses, a contar de 07/05/2017 a 06/02/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 12/07/2017 a 11/01/2018 para a obra referente à Ordem de Serviço nº 05/2015 (CEI ¿ Alto da Balança) ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500; 24901.12.365.0052.1133.0006¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 05 de maio de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 05 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

No Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2015, firmado com a R MEIRA ENGENHARIA LTDA, datado de 22 de maio de 2017 e publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza, referente ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial nº 012/2015. ONDE SE LÊ: (...) passando de R$ 7.400.468,74 (sete milhões quatrocentos mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), para R$ 7.737.603,30 (sete milhões e setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). LEIA-SE: (...) passando de R$ 7.458.232,70 (sete milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), para R$ 7.795.367,26 (sete milhões e setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Gabinete da Secretária Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 26 de julho de 2017.##ASS Joaquim Aristides de Oliveira##CAR SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: Cosampa Projetos de Construção Ltda, CNPJ sob o n°. 03.006.548/0001-37, estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº. 1354, Mata Galinha, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Jânio Keilthon Teixeira Costa, CPF n°. 329.929.123-87 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, alíneas a e b, §1º da Lei nº. 8.666/93 e nas orientações contidas no Parecer nº. 1335/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 11 da Licitação RDC Presencial nº 012/2015), para acrescentar 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento) do valor originalmente contratado correspondendo a R$ 412.730,73 (quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos), passando de R$ 7.572.506,78 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), para R$ 7.985.237,51 (sete milhões novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 31 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Jânio Keilthon Teixeira Costa ¿ Cosampa Projetos de Construção Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 31 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: Engeplan Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob nº. 00.319.328/0001-75, com sede nesta cidade, na Rua Professor Francisco Gonçalves, 175, Bairro Dionísio Torres representada neste ato por Luís Roberto Studart Soares Filho, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, RG. nº. 2008243113-7, CPF nº. 230.273.473-49 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1256/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 168/2015, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s), para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza (LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). Conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2017 a 01/12/2018; Execução por mais 03 (três) meses para o CEI Presidente Vargas, a contar de 05/09/2017 a 04/12/2017; ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 20 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Luís Roberto Studart Soares Filho ¿ Engeplan Engenharia Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68 - Contratada: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, CNPJ sob o n°. 08.642.026/0001-45, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº. 195, Montese, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Antônio Olirio Teixeira Júnior, CPF n°. 651.715.433-72 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93 em seu art. 65, inciso I, alínea ¿a¿ e ¿b¿ e nas orientações contidas no Parecer nº. 1311/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 03 (três) Centros de Educação Infantil Tipo 01, no Munícipio de Fortaleza, referente ao LOTE 06 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015, para acrescer 10,08% (dez vírgula zero oito por cento) do valor originalmente contratado, correspondendo a R$ 711.318,13 (setecentos e onze mil, trezentos e dezoito reais e treze centavos), passando o total do contrato de R$ 7.055.183,63 (sete milhões, cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), para R$ 7.766.501,76 (sete milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e um reais e setenta e seis centavos) ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 28 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Antonio Olirio Teixeira Júnior ¿ OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE - Contratada: BWS Construções LTDA, CNPJ sob o n°. 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº. 11, Parque Jabuti, Eusébio/CE, representada pela Senhora Maria Alessandra Oliveira Leitão, CPF n°. 848.359.743-87 SSP/MA - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, alíneas a e b, §1º da Lei nº. 8.666/93 e nas orientações contidas no Parecer nº. 1255/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza (LOTE 10 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015), para acrescer 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor originalmente contratado, correspondendo a R$ 127.449,74 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), passando o total do contrato de R$ 7.418.005,23 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, cinco reais e vinte e três centavos), para R$ 7.545.504,97 (sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e noventa e sete centavos)¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 14 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Maria Alessandra Oliveira Leitão ¿ BWS Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 14 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE ¿ neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 ¿ Contratada: Construtora e Imobiliária JMV Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 35.246.560/0001-05, estabelecida na Rua Cel. João Carneiro, 172, Fátima, neste ato representado pelo Sr. João Alfredo Coelho Gomes, CPF nº. 221.024.343-20 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso I e II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 978/2017/SME. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 08 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015), conforme discriminados: Vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 12/09/2017 a 11/02/2018; Execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 21/07/2017 a 20/12/2017 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 e 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 18 de julho de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e João Alfredo Coelho Gomes ¿ Construtora e Imobiliária JVM Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 18 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: Cosampa Projetos de Construção Ltda, CNPJ sob o n°. 03.006.548/0001-37, estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº. 1354, Mata Galinha, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Jânio Keilthon Teixeira Costa, CPF n°. 329.929.123-87 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1527/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 152/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza (LOTE 11 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). Conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2017 a 04/11/2018; Execução por mais 03 (três) meses para o CEI na Alameda das Palmeiras 2, S/N, Bairro Pedras a contar de 30/09/2017 a 29/12/2017; Execução por mais 03 (três) meses para o CEI na Rua Seis, S/N, Bairro Pedras a contar de 24/09/2017 a 23/12/2017- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 30 de agosto de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Jânio Keilthon Teixeira Costa ¿ Cosampa Projetos de Construção Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 72.432.727/0001-59, com sede nesta cidade, na Rua Inês Brasil, 540, sala A, bairro Boa Vista, representada por Hercília de Souza Oliveira, portadora do RG n°. 125705686 SSP/CE, inscrita no CPF n°. 346.580.093-15 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93 em seu art. 65, inciso I, alínea ¿a¿ e ¿b¿ e §1º, bem como nas orientações contidas no Parecer nº. 1534/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza, referente ao lote 09 da licitação RDC Presencial nº. 012/2015, para acrescentar 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) ao valor originalmente contratado, o que corresponde a R$ 202.151,35 (duzentos e dois mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), passando de R$ 5.835.403,67 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e três reais e sessenta e sete centavos), para R$ 6.037.555,02 (seis milhões, trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos) ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 31 de agosto de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Hercília de Souza Oliveira - CONSTRAM ¿ Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antônia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE ¿ neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 ¿ CE - Contratada: BWS Construções LTDA, CNPJ sob o n°. 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº. 11, Parque Jabuti, Eusébio/CE, representada pela Senhora Maria Alessandra Oliveira Leitão, CPF n°. 848.359.743-87 SSP/MA - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1643/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 156/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza (LOTE 10 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). Conforme discriminado: Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2017 a 28/10/2018;Execução por mais 04 (quatro) meses, a contar de 04/08/2017 a 03/12/2017.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 14 de setembro de 2017 - Assinam: Antônia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Maria Alessandra Oliveira Leitão ¿ BWS Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE, neste ato representado por sua Secretária Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68 - Contratada: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, CNPJ sob o n°. 08.642.026/0001-45, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº. 195, Montese, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Antônio Olirio Teixeira Júnior, CPF n°. 651.715.433-72 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1656/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 70/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fins à execução dos serviços de construção de 03 (três) Centros de Educação Infantil Tipo 01, no Município de Fortaleza. A presente contratação refere-se ao LOTE 06 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015. Conforme discriminados: Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 06/12/2017 a 05/06/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 27/10/2017 a 26/04/2018 de acordo com as Ordens de Serviços n°. 20 e 21 de 2016. ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 15 de setembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Antonio Olirio Teixeira Júnior ¿ OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 04.889.850/0001-43, estabelecida na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, Fortaleza ¿ CE ¿ neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 ¿ Contratada: R. Meira Engenharia Ltda, CNPJ sob o n°. 07.279.144/0001-61, estabelecida na , Rua Deusdedit Costa Souza, nº. 565 ¿ A ¿ Cocó, CEP: 60.192-460, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Ruy Araujo Meira, CPF n°. 251.124.226-53 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1683/2017/SME. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE, referente ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial n°. 012/2015,conforme discriminado: Vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 17/11/2017 a 16/02/2018; Execução por mais 04 (quatro) meses, a contar de 21/09/2017 a 20/01/2018. ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 18 de setembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ruy Araujo Meira ¿ R. Meira Engenharia Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital. ¿ Contratada: Construtora e Imobiliária JMV Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 35.246.560/0001-05, estabelecida na Rua Cel. João Carneiro, 172, Fátima, neste ato representado pelo Sr. João Alfredo Coelho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF nº. 221.024.343-20 e RG nº. 0604262000 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso I e II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2012/2017/SME. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 08 da Licitação RDC Presencial nº 012/2015), conforme discriminados: Vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 12/02/2018 a 11/07/2018; Execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 21/12/2017 a 20/05/2018. ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 e 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 22 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e João Alfredo Coelho Gomes ¿ Construtora e Imobiliária JVM Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 72.432.727/0001-59, com sede nesta cidade, na Rua Inês Brasil, 540, sala A, bairro Boa Vista, representada por Hercília de Souza Oliveira, portadora do RG n°. 125705686 SSP/CE, inscrita no CPF n°. 346.580.093-15 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1939/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 169/2015, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 09 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). Conforme discriminado: Execução por mais 03 (três) meses, a contar de 13/12/2017 a 12/03/2018, para a obra referente à Ordem de Serviço nº. 02/2015 (bairro Dias Macedo TIPO 02); Execução por mais 03 (três) meses, a contar de 17/11/2017 a 16/02/2018, para a obra referente à Ordem de Serviço nº. 01/2015 (bairro Serrinha TIPO 01) ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500; 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 06 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira Secretaria Municipal de Infraestrutura, Hercília de Souza Oliveira - CONSTRAM ¿ Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2017. ##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital - Contratada: Engeplan Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob nº. 00.319.328/0001-75, com sede nesta cidade, na Rua Professor Francisco Gonçalves, 175, Bairro Dionísio Torres representada neste ato por Luís Roberto Studart Soares Filho, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, RG. nº. 2008243113-7, CPF nº. 230.273.473-49 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93 em seu art. 57, §1º, inciso I e II, § 2º c/c com o art. 65, inciso I, alínea ¿b¿ §1º e nas orientações contidas no Parecer nº. 2051/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: O acréscimo de 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento) ao valor contratado, correspondente a R$ 226.160,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e sessenta reais), passando de R$ 6.908.614,94 (seis milhões novecentos e oito mil seiscentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para R$ 7.134.774,94 (sete milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); e a prorrogação do prazo de Execução por mais 04 (quatro) meses para o CEI Presidente Vargas (Ordem de Serviço n°. 22/2015) a contar de 05/12/2017 a 04/04/2018, alterando, por conseguinte, as Cláusulas Sexta do Contrato nº. 168/2015, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s), para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza (LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015). ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005 ¿ 449092 - 0.0200, 449051 - 0.0800 e 449051 - 5.1500; 24901.12.365.0052.1133.0006 - 449092 ¿ 0.0200, 449051 - 0.0800 e 449051 - 5.1500 - Data: Fortaleza, 01 de dezembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Luís Roberto Studart Soares Filho ¿ Engeplan Engenharia Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68; Contratada: Construtora Correia Lima Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008 - Aldeota, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, CPF nº. 011.132.043-70 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, alíneas a e b e §1º da Lei nº. 8.666/93 e nas orientações contidas no Parecer nº. 1962/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza, referente ao LOTE 14 da Licitação RDC Presencial n°. 012/2015), para acrescer 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) ao valor originalmente contratado, correspondendo a R$ 447.072,35 (quatrocentos e quarenta e sete mil setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), passando o total do contrato de R$ 7.173.983,83 (sete milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), para R$ 7.621.056,15 (sete milhões seiscentos e vinte um mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos) ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500; 24901.12.365.0052.1133.0006¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho ¿ Construtora Correia Lima Ltda - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário o Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 804.074.203-04 e no RG nº. 95006030609 SSP/CE, residente nesta capital. ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº. 641.826.653-68, residente nesta capital. ¿ Contratada: Construtora e Imobiliária JMV Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 35.246.560/0001-05, estabelecida na Rua Cel. João Carneiro, 172, Fátima, neste ato representado pelo Sr. João Alfredo Coelho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF nº. 221.024.343-20 e RG nº. 0604262000 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 65, inciso I, alíneas a e b, e § 1º e nas orientações contidas no Parecer nº. 71/2018/SME. Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE (LOTE 08 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015), para acrescentar 1,70% (um vírgula setenta por cento) ao valor originalmente contratado, o que corresponde a R$ 126.752,37 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando de R$ 7.544.645,55 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 7.671.397,93 (sete milhões seiscentos e setenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0004 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretario Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e João Alfredo Coelho Gomes ¿ Construtora e Imobiliária JVM Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jefferson de Queiroz Maia, CPF nº. 804.074.203-04 ¿ Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B ¿ Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, CPF nº. 641.826.653-68 - Contratada: Cosampa Projetos de Construção Ltda, CNPJ sob o n°. 03.006.548/0001-37, estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº. 1354, Mata Galinha, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Jânio Keilthon Teixeira Costa, CPF n°. 329.929.123-87 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, alíneas a e b, §1º da Lei nº. 8.666/93 e nas orientações contidas no Parecer nº. 2069/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato originário, o qual tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortaleza ¿ CE, referente ao LOTE 11 da Licitação RDC Presencial nº. 012/2015, para acrescentar 3,06% (três vírgula seis por cento) do valor originalmente contratado correspondendo a R$ 219.222,21 (duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), passando de R$ 7.985.237,51 (sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), para R$ 8.204.459,72 (oito milhões duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 08 de janeiro de 2018 - Assinam: Jefferson de Queiroz Maia ¿ Secretário Municipal da Educação, Respondendo, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Jânio Keilthon Teixeira Costa ¿ Cosampa Projetos de Construção Ltda. Publique-se e Cumpra-se. ##DAT Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2018.##ASS Jefferson de Queiroz Maia##CAR SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, na data 28 de novembro de 2018 às 11h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 012/2015 ¿ Processo SPU nº. P692777/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n° 2347, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: LOTE - EMPRESA - VALOR - 15 - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. CNPJ 10.485.488/0001-48 R$ - 7.512.109,88. 16 - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. - CNPJ 10.485.488/0001-48 - R$ 5.010.455,95. TOTAL - R$ 12.522.565,83. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1229.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1229.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1229.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 04 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, na data 29 de maio de 2019 às 10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 012/2015 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 11 de junho de 2019 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA., o Secretário Municipal da Educação, Respondendo, JEFFERSON HOLANDA QUEIROZ, se manifestou no seguinte termo: ``Diante do exporto e considerando os argumentos expedidos pela Assessoria jurídica da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, nos autos processuais, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação nos termos do art 45, § 6º da Lei Nº 12.462/2011, por não conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, em razão da desobediência aos pressupostos de admissibilidade, julgando o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE¿. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 01 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 012/2015 ¿ Processo SPU nº. P692777/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n° 2347, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:LOTE EMPRESA VALOR12 BWS CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ 00.079.526/0001-09 R$ 7.263.706,66TOTAL R$ 7.263.706,66As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1229.0003, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1229.0003, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1.125.0000.01.00 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 10 de julho de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no AVISO DE DECISÃO DE RECURSO publicado no dia 02 de julho de 2019, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreu atecnia, fazendo-se necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, no mesmo meio de publicidade, que: ONDE SE LÊ:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA., o Secretário Municipal da Educação, Respondendo, JEFFERSON HOLANDA QUEIROZ, se manifestou no seguinte termo: ``Diante do exporto e considerando os argumentos expedidos pela Assessoria jurídica da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, nos autos processuais, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação nos termos do art 45, § 6º da Lei Nº 12.462/2011, por não conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, em razão da desobediência aos pressupostos de admissibilidade, julgando o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE¿. LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, foi protocolizado nesta Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, documento intitulado como Recurso Administrativo pela empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, constante dos autos do processo (fls. 28.034 a 28.104), o qual foi recebido em homenagem ao direito de petição (art. 5°, XXXIV, CF/88). De acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA., o Secretário Municipal da Educação, Respondendo, JEFFERSON HOLANDA QUEIROZ, se manifestou no seguinte termo: ``Diante do exporto e considerando os argumentos expedidos pela Assessoria jurídica da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, nos autos processuais, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação nos termos do art 45, § 6º da Lei Nº 12.462/2011, por não conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, em razão da desobediência aos pressupostos de admissibilidade, julgando o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE¿. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza, CE, 15 de julho de 2019Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

REVOGAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC 012/2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do RDC n.º 012/2015 (Lote 12), publicado no Diário Oficial do Município de 11 de julho de 2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI DO TIPO 02 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO DO EDITAL, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. A razão da presente revogação deve-se ao advento da Lei Municipal Nº 10.893, de 18 de junho de 2019, na qual define que a Unidade Orçamentária ¿Fundo Municipal de Educação ¿ Infraestrutura (FME-I)¿, será a unidade orçamentária que irá dispor da aplicação dos recursos destinados a ações referentes à aquisição, reforma e construção de instalações e equipamentos necessários ao ensino, como é o caso da referida homologação decorrente do RDC 012/2015. Portanto, fica revogado o Termo de Adjudicação e Homologação do RDC n.º 012/2015 (Lote 12), publicado no Diário Oficial do Município de 11 de julho de 2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI DO TIPO 02 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO DO EDITAL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ (FME-I). LICITAÇÃO: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL N.º 012/CPL/2015 - C. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P692777/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 24902.12365.0052.1229.0008, Elemento de despesas: 44.90.51, Fontes: 0.111100000000 e 5.112500000100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ (FME-I). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ (FME-I), Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 012/CPL/2015 - C, vem ADJUDICAR o Lote 12 da Licitação a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 7.263.706,66 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 30 de agosto de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA ¿ (FME-I)

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de março de 2020 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo em epígrafe que no dia 24 de junho de 2020 às 09h00min., haverá a RETOMADA do RDC 012/2015, PROCESSO P692777/2015. Maiores informações se encontram à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃOS: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ FME-I e SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 012/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P692777/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 2 100100000001 e 2 192000000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF;- Projeto/Atividade: 24902.12.365.0052.1229.0007, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 5 1.125.0000.01.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação /Infraestrutura ¿FME-I;A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ FME-I e secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 012/2015, vem ADJUDICAR os Lotes 4 e 9 a empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.556.260/0001-68, no valor de: Lote 4 no valor de R$ 6.976.142,36 (seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e o Lote 9 no valor de R$ 5.780.955,98 (cinco milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e Lote 8 a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09, no valor de R$ 7.434.579,22 (sete milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), perfazendo-se um valor global de R$ 20.191.677,56 (vinte milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório a empresa vencedora, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante no do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 29 de julho de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 - D - GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA SEINF