O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9399, e as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014; nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do Processo Administrativo n° P099947/2023, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N° 438/2023/SECULTFOR, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o restauro e conservação dos bens integrados da Praça General Tibúrcio ¿ Praça dos Leões, nos termos do referido edital e seus anexos, conforme descrito abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) O presente certame selecionou 01 (um) fornecedor, gerando o valor global final de R$ 343.700,00 (trezentos e quarenta e três mil e setecentos reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação orçamentária: PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 07 de novembro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR