A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público a CHAMADA PÚBLICA, para a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, , CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas no que couber na Lei n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 11.332/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais no Município de Fortaleza. A documentação deverá ser entregue na sede da CLFOR, no endereço sito à Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis,da seguinte forma: a partir do dia 30 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023 às 09h (1ª CONVOCAÇÃO); a partir do dia 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 às 09h (2ª CONVOCAÇÃO) e a partir do dia 15 de fevereiro de 2024 a 18 de março de 2024 às 09h (3ª CONVOCAÇÃO). Os envelopes serão abertos em sessões públicas que ocorrerão em 03(três) convocações: 1ª CONVOCAÇÃO: 14 de novembro de 2023 às 09h; 2ª CONVOCAÇÃO: 15 de janeiro de 2024 às 09h e 3ª CONVOCAÇÃO: 18 de março de 2024 às 09h. O Edital ficará disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ( e no sítio eletrônico do Compras ( , bem como será disponibilizado o folder ilustrativo no sítio eletrônico da Secretaria, informando como os beneficiários poderão participar da seleção e a documentação necessária para participação. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 023/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 15h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 1º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue:
(TEXTO NA INTEGRA)Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica, bem como a Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2023 ¿ SDE (P4544702023)
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E
TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA
DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado
no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a existência de erros materiais no Edital n.º 9475, referente a Chamada
Pública n.º 023/2023, que não implicam em restrição ou ampliação de direitos, mas tão somente
na harmonia estrutural do referido Edital.
CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica, que fundamenta a necessidade do
ADENDO com intuito de corrigir erros materiais do Edital, nos mesmos meios de publicidade,
através do qual:
ALTERA-SE NO EDITAL:
O Item 4.2.1.,
Onde se lê:
4.2.1. O ¿envelope lacrado¿ deverá ser entregue nos períodos definidos para cada
convocação no preâmbulo deste Edital, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 17h, na
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060¿ Fortaleza/CE;
Leia-se:
4.2.1. O ¿envelope lacrado¿ para participar das convocações, deverá ser entregue na
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito
Graça, n.º 750, Centro, CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza/CE, nas respectivas datas e horários
definidos conforme segue:PARA PARTICIPAR DA 1ª CONVOCAÇÃO (DIA 14/11/2023):
DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 12h
e de 13h as 17h; E DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 2ª CONVOCAÇÃO (DIA 15/01/2024):
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 12h e de
13h as 17h; E DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO (DIA 18/03/2024):
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 15 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 12h e de
13h as 17h; E DIA 18 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 08h59m.
O subitem ¿b¿ do Item 9.2.,
Onde se lê:
9.2. (...)
b) Acompanhar a realização das capacitações conforme previsto no item 9, sendo estas
direcionadas para área gerencial e técnica.
Leia-se:
9.2. (...)
b) Acompanhar a realização das capacitações conforme previsto no item 10, sendo estas
direcionadas para área gerencial e técnica.
O Item 10.2.2.,
Onde se lê:
10.2.2 Considera-se efetiva participação, a presença em 70% da carga horária prevista
para a realização do módulo, o que corresponde a 01 (dois) dia de participação integral
na capacitação.
Leia-se:
10.2.2. Considera-se efetiva participação, a presença em 70% da carga horária prevista
para a realização do módulo, o que corresponde a 03 (três) dia de participação integral
na capacitação.
ALTERA-SE NO ANEXO I ¿ (¿TERMO DE REFERÊNCIA¿):
Os subitens ¿a¿ e ¿b¿ do Item 9.2.,
Onde se lê:
9.2. (...)
a) Analisar as informações socioeconômicas dos participantes habilitados, discutindo e
avaliando em conjunto cada um dos critérios mencionados no item 8.1 deste Termo e
atribuir nota, consignando a pontuação no formulário de acordo com os parâmetros
estabelecidos no citado item, devendo ser emitido parecer, devidamente assinado,
datado e ratificado pelo titular do órgão;
b) Acompanhar a realização das capacitações conforme previsto no item 9, sendo estas
direcionadas para área gerencial e técnica.
Leia-se:
9.2. (...)
a) Analisar as informações socioeconômicas dos participantes habilitados, discutindo e
avaliando em conjunto cada um dos critérios mencionados no item 9.1. deste Termo e
atribuir nota, consignando a pontuação no formulário de acordo com os parâmetros
estabelecidos no citado item, devendo ser emitido parecer, devidamente assinado,
datado e ratificado pelo titular do órgão;
b) Acompanhar a realização das capacitações conforme previsto no item 10, sendo estas
direcionadas para área gerencial e técnica.
O Item 9.3.,
Onde se lê:
9.3. Os itens descritos no item 8.1 serão pontuados, de acordo com a Tabela 1.
Leia-se:
9.3. Os itens descritos no item 9.1 serão pontuados, de acordo com a Tabela 1.O Item 10.2.2.,
Onde se lê:
10.2.2. Considera-se efetiva participação, a presença em 70% da carga horária prevista
para a realização do módulo, o que corresponde a 01 (dois) dia de participação integral
na capacitação.
Leia-se:
10.2.2. Considera-se efetiva participação, a presença em 70% da carga horária prevista
para a realização do módulo, o que corresponde a 03 (três) dia de participação integral
na capacitação.
O Item 10.2.3.,
Onde se lê:
10.2.3. Os participantes que atingirem a carga horária prevista no item 9.2, receberão
uma declaração de participação comprovando a sua habilitação.
. A capacitação terá carga-horária de 12 horas/aulas, e será ministrada por especialista
da área temática, de acordo com o quadro abaixo:
Leia-se:
10.2.3. Os participantes que atingirem a carga horária prevista no item 10.2.2, receberão
uma declaração de participação comprovando a sua habilitação.
10.2.4. A capacitação terá carga-horária de 12 horas/aulas, e será ministrada por
especialista da área temática, de acordo com o quadro abaixo:
o Item 11.2.
Onde se lê:
11.2. O candidato considerado classificável na convocação, poderá participar
novamente nas demais convocações, desde que cumpra todos os critérios estabelecidos
nesse termo, quais sejam: apresentação de documentos de inscrição (item 6 desse
Termo), bem como deve participar das demais fases da convocação.
Leia-se:
11.2. O candidato considerado classificável na convocação, poderá participar
novamente nas demais convocações, desde que cumpra todos os critérios estabelecidos
nesse termo, quais sejam: apresentação de documentos de inscrição (item 8 desse
Termo), bem como deve participar das demais fases da convocação.
ALTERA-SE NO ANEXO V DO EDITAL N.º 9475 (¿TERMO DE DOAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PROGRAMA COSTURANDO O
FUTURO¿):
O Item 6.1.,
Onde se lê:
6.1. O não cumprimento dos critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública, e o
não cumprimento da Legislação Municipal que ampara a matéria, poderão acarretar
advertência e ficarão sujeitos a fiscalização da AGEFIS;
Leia-se:
6.1. O não cumprimento dos critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública, e o
não cumprimento da Legislação Municipal que ampara a matéria, poderão acarretar
advertência e ficarão sujeitos a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
TORNA-SE SEM EFEITO a disposição contida no Item 6.2. e o Item 8.2., ambos do
Anexo V (¿TERMO DE DOAÇÃO e REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DO
PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO¿).
ALTERA-SE NO ANEXO V (¿TERMO DE DOAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
DAS MÁQUINAS DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO¿):
A qualificação das partes,
Onde se lê:
¿Pelo presente Termo de Doação, a SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE com sede nesta Capital à Rua Tibúrcio
Cavalcante, 1233 ¿ Aldeota, CEP: 60.125-045, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
03.322.598/0001-23, neste ato representada por __________________, brasileiro,
portador do RG nº __________________ SSPDC/CE e inscrito no CPF nº
______________, denominada DOADORA, e o(a) Sr.(a)__________________________, portador(a) do CPF nº ____________________,
residente na Rua ______________________, Fortaleza/CE, doravante denominada
DONATÁRIA, têm entre si justo e acertado o presente contrato de doação, que se regerá
pelo disposto na Lei nº 8.666/93 e nos artigos 538 e § do Código Civil, bem como nos
moldes dispostos da Chamada Pública disposta nos autos do processo administrativo
SPU nº P190267/2023, além das cláusulas:¿
Leia-se:
¿Pelo presente Termo de Doação, a SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE com sede nesta Capital à Rua
Tibúrcio Cavalcante, 1233 ¿ Aldeota, CEP: 60.125-045, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 03.322.598/0001-23, neste ato representada por , brasileiro, portador
do RG nº SSPDC/CE e inscrito no CPF nº , denominada DOADORA, e o(a)
Sr.(a) , portador(a) do CPF nº , residente na Rua , Fortaleza/CE, doravante
denominada DONATÁRIA, têm entre si justo e acertado o presente contrato de
doação, que se regerá pelo disposto na Lei nº 8.666/93 e nos artigos 538 e § do Código
Civil, bem como nos moldes dispostos da Chamada Pública disposta nos autos
do processo administrativo SPU nº P397339/2023, além das cláusulas:¿
No Item 8.3.,
Onde se lê:
8.3. Os casos omissos constantes neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.
Leia-se:
8.2. Os casos omissos constantes neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.
Ressalta-se que os demais itens do Edital, do Anexo I ¿ (¿TERMO DE REFERÊNCIA¿) e
do Anexo V ¿ (¿TERMO DE DOAÇÃO e REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DO
PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO¿), permanecem inalterados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. | 05 de dezembro de 2023 |
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO da 1º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE, para fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 200 (duzentos) primeiros. Informa, ainda, que serão ofertadas nesta convocação 100 (cem) máquinas de costura reta doméstica. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 1º Convocação da CHP 023/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)
Ademais, registra que, 77 (setenta e sete) candidatos foram desclassificados por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 023/2023, Processo nº P397339/2023, Edital nº 9475, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de dezembro de 2023, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo (TEXTO NA ÍNTEGRA)
Publique-se.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS |
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais e disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, RETIFICA o corpo do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública n.º 023/2023, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO o Despacho Jurídico (ordem de materialização nº. 645) do Processo Administrativo (SPU) N° P397339/2023;
CONSIDERANDO o equívoco no texto do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município de 22 de dezembro de 2023, citando observância aos requisitos da Lei n.º 8.666/93, quando deveria constar a Lei n.º 14.133/21;
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de rever seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade.
Desse modo, fica ALTERADO o texto do Termo de Adjudicação e Homologação nos seguintes moldes:
ONDE SE LÊ:
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 023/2023, Processo nº P397339/2023, Edital nº 9475, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de dezembro de 2023, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: [¿]
LEIA-SE:
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 023/2023, Processo nº P397339/2023, Edital nº 9475, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de dezembro de 2023, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: [¿.]
Fortaleza, data da assinatura digital. (27/12/2023)
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a publicação de Relação dos Candidatos Aptos a Receber a Máquina de Costura da 1º Convocação da CHP 023/2023, conforme solicitação mediante Ofício nº 0092/2024/GAB/SDE, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2023 ¿ SDE (P003567-01/2023)
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SDE
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E
TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO
RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de
2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a existência de omissões no Edital nº. 9475 da Chamada Pública
n. º 023/2023 ¿ SDE, visando maior transparência,
CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº
P003567-01/2024que explícita a necessidade do ADENDO com o intuito de elucidar as
questões trazidas e evitar maiores desdobramentos, nos mesmos meios de publicidade,
através do qual:
ACRESCENTA-SE AO EDITAL o Item abaixo descritos com a seguinte redação:
18.8. Desde que cumprido todos os requisitos previstos neste Edital, a participante
classificada e apta terá um prazo de 30 dias úteis para receber o equipamento, a contar
da publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM da relação de aptas da respectiva
chamada.
18.8.1. Além do evento de entrega promovido pela Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, a máquina poderá ser retirada na sede da SDE,
situada na Rua Tibúrcio Cavalcante, n.º 1233 - Meireles, Fortaleza - CE, 60125-045,
das 08h:00min às 12h:00min da e das 13h:00min às 17h:00min.
18.8.2. Caso a beneficiária não proceda com a retirada do equipamento no prazo
estabelecido no Item 18.8., será considerada desistente.18.9. Em caso de desistência, as máquinas remanescentes serão acrescidas no
quantitativo de máquinas a serem entregues na 3ª Convocação, a ser realizado no dia
18/03/2024, nos termos do 5.4. do Edital.
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 15 de janeiro de 2024 |
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS |
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 2º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE. Desta feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO da 2º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE, para fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)
Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 200 (duzentos) primeiros. Informa, ainda, que serão ofertadas nesta convocação 100 (cem) máquinas de costura reta doméstica. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 2º Convocação da CHP 023/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, nos seguintes termos:
(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, 71 (setenta e um) candidatos foram desclassificados por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 023/2023 - SDE (P397339/2023).
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM
EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO
PROJETO COSTURANDO O FUTURO,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018,
publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº
P397339/2023 que explicita a necessidade do ADENDO;
ALTERA-SE O EDITAL nos Itens abaixo descritos:
5. DAS DATAS E HORÁRIOS DA SESSÃO PÚBLICA.
5.1. Serão realizadas 05 (cinco) convocações para inscrição e participação da presente
Chamada Pública, momento em que será oportunizado para cada convocação a inscrição do
beneficiário, respeitando o quantitativo máximo de:
a) Nas 1ª e 2ª convocações serão ofertadas: 100 máquinas retas domésticas, totalizando 200
máquinas.
b) Na 3ª convocação serão ofertadas: 150 máquinas retas domésticas
c) Nas 4ª e 5ª convocações serão ofertadas: 500 máquinas retas domésticas, totalizando
1.000 máquinas.
5.2. Na distribuição dos equipamentos da 5ª convocação, além do quantitativo previsto na
alínea c, do item 5.1, deste Termo, serão distribuídas as máquinas remanescentes das
convocações anteriores, dentre os participantes habilitados ou classificáveis conforme ordem
de classificação da avaliação socioeconômica, que serão convocados para a capacitação, caso
não tenha realizado em convocações anteriores e formalização do CNPJ.
5.2.1. Enquanto houver quantitativo de máquinas remanescentes de todas as convocações,
serão convocados os participantes analisados na etapa de avaliação socioeconômica para a
realização da capacitação e formalização do CNPJ, conforme ordem de classificação.
5.3.O quantitativo de máquinas previsto na 5ª convocação poderá sofrer alterações desde que
haja disponibilidade financeira da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿
SDE.
5.4. As convocações se procederão da seguinte forma:
a) HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 1ª CONVOCAÇÃO: 14 DE
NOVEMBRO DE 2023 às 09h.
b) HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 2ª CONVOCAÇÃO: 15 DE JANEIRO
DE 2024 às 09h.
c) HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 3ª CONVOCAÇÃO: 18 DE MARÇO
DE 2024 às 09h.
d) HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 4ª CONVOCAÇÃO: 19 DE ABRIL
DE 2024 às 09h.
e) HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 5ª CONVOCAÇÃO: 20 DE MAIO
DE2024 às 09h.
5.5. Enquanto houver máquinas remanescentes a Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Econômico ¿ SDE, poderá convocar os classificáveis ou habilitados nas convocações para a
realização da capacitação.
11. DOS PROCEDIMENTOS.
11.6.1. Em cada convocação, serão chamadas para a capacitação o dobro do número de vagas.
Havendo desistências na chamada para a capacitação, a Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico ¿ SDE poderá compor a quantidade estimada para a capacitação
com participantes habilitados seguindo a sequência de classificação da avaliação
socioeconômica.
21. DO PRAZO DE VALIDADE E DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO.
21.1. A seleção decorrente do presente Edital terá vigência até a finalização dos processos
referente a 5ª Convocação indicadas a contar da publicação desta Chamada Pública, podendo,
a critério da Administração mediante decisão fundamentada no interesse público, ser
prorrogado uma vez por igual período.
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 15 de março de 2024
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 023/2023 - SDE (P397339/2023)
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRA-BALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer o período de inscrição das novas convocações;
CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº P397339/2023 que explicita a necessidade do ADENDO;
ALTERA-SE O EDITAL nos Itens abaixo descritos:
4. DA INSCRIÇÕES DOS EMPREENDEDORES:
4.2.1. O ¿envelope lacrado¿ para participar das convocações, deverá ser entregue na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza/CE, nas respectivas datas e horários definidos conforme segue:
PARA PARTICIPAR DA 1ª CONVOCAÇÃO:
DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 12h e de 13h as 17h; E DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 2ª CONVOCAÇÃO:
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; E DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO:
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 15 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; E DIA 18 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 4ª CONVOCAÇÃO:
DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 18 DE ABRIL DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; E DIA 19 DE ABRIL DE 2024 de 08h as 08h59m.
PARA PARTICIPAR DA 5ª CONVOCAÇÃO:
DE 03 MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; E DIA 20 DE MAIO DE 2024 de 08h as 08h59m.
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.(04/04/2024)
(assinatura digital)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 023/2023, Processo nº P023646/2024, Edital nº 9475, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE COSTURA, QUE RESIDAM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DO TIPO: MÁQUINAS DE COSTURA TIPO RETA DOMÉSTICA PARA FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2024, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela integrante da COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS E CADASTRO DE FORNECEDORES - COPEP / NÚCLEO DE BANCO DE DADOS - NUBAD, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Publique-se.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
(assinatura digital) (12.04.2024)
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS |
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 3º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Ademais, torna público o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO, obtido após análise dos documentos dos participantes habilitados pela Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica, nomeada através de Portaria nº 087/2023 de 10 de novembro de 2023, conforme Relatório, nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA). Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |CCPL1
Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024.
Thayla Alves de Queiros Lira |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 24 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1.br |CCPL1
Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024.
Thayla Alves de Queiros Lira |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO da 3º Convocação da CHP 023/2023 ¿ SDE, para fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA)
Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 300 (trezentos) primeiros. Informa, ainda, que serão ofertadas nesta convocação 150 (cem) máquinas de costura reta doméstica. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |CCPL1.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2024.
Thayla Alves de Queiros Lira |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1
