O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de outubro de 2023 a 17 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico nº 453/2023 ¿ Processo nº P367374/2023, cujo objeto é a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de aparelhos de ar
condicionado, com instalação, para atender às necessidades das escolas que compõem a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9480, homologa os Itens 1 ao
10, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas
mencionadas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso .0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso .0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052,
Fonte de Recurso .0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEGA PETZ
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ - 49.369.570/0001-42; III - DO OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE
COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P367374/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 453/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERAR LTDA,
inscrita no CNPJ - 13.482.516/0001-61; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P367374/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 453/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PSP NEGOCIOS E
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ - 45.198.491/0001-65; III - DO
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P367374/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 453/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WP DO BRASIL
NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ - 35.435.914/0001-60; III - DO OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE
COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P367374/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 453/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DENTECK LTDA,
inscrita no CNPJ - 11.319.557/0003-78; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P367374/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 453/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 453/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, com instalação, para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9480 foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que a empresa SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.482.516/0001-61, adjudicatária dos itens 01, 03 e 05 recusou-se a enviar documentação necessária para formalização do contrato, solicitando cancelamento da ARP, tornando, assim, da impossibilidade da celebração do contrato.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 03 e 05, do Pregão Eletrônico n. º 453/2023, que teve como vencedora a empresa SUPERAR LTDA, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretário Municipal da Educação
(assinado digitalmente) (03/05/2024)
