A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como a Lei nº 14.133/2021 no que couber. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 22 de novembro à 06 de dezembro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 11 de dezembro de 2023, às 15h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Será vedada a inscrição presencial, postal, via fax, via correio eletrônico e ou extemporânea. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições, e
considerando a necessidade de retificar o Edital n° 9543 da Chamada Pública n° 025/2023,
referente ao credenciamento de atrações artísticas com temáticas especiais para apresentações no
Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 2024, publicado no DOM de 21 de novembro de 2023, resolve
expedir e publicar errata, na forma que se segue:
Onde se lê: 16.5. A SECULTFOR selecionará 10 (dez) bandas para se apresentarem nos maiores
polos observando o item 8.6. e 8.6.1. deste edital;
Leia-se: 16.5. A SECULTFOR selecionará 10 (dez) bandas para se apresentarem nos maiores polos
observando o item 8.1. deste edital;
Onde se lê: l) Declaração de inexistência de vínculo (ANEXO VII);
Leia-se: m) Declaração de inexistência de vínculo (ANEXO VII);
Onde se lê: 10.1.1. Avaliação Técnica: de caráter eliminatório composta por 03 (três) técnicos da
SECULTFOR, designada por portaria pela Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza para a
análise da documentação técnica conforme item 8.6 deste edital.
Leia-se: 10.1.1. Avaliação Técnica: de caráter eliminatório composta por 03 (três) técnicos da
SECULTFOR, designada por portaria pela Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza para a
análise da documentação técnica conforme item 8 deste edital.
Fortaleza, data da assinatura digital.24 de novembro de 2023 |
Elpídio Nogueira Moreira |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 025/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 10h00min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo os Resultados de Avaliação Técnica e de Habilitação, obtidos respectivamente, após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, conforme segue:
(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, dos 101 (cento e um) aptos para fase de Habilitação, 90 (noventa) foram habilitados e 11 (onze) Inabilitados. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme o item 12 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR, contendo os Resultados de Avaliação Técnica e de Habilitação, obtidos respectivamente, após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Ademais, registra que, dos 107 (cento e sete) participantes, 101 (cento e um) restaram Credenciados, 06 (seis) Não Credenciados. Ademais, informou que, dos 101 (cento e um) aptos para fase de Habilitação, 90 (noventa) foram habilitados e 11 (onze) inabilitados. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme o item 12 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar de Classificação e Habilitação da CHP 025/2023 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 22/12/2023, conforme segue: 1) P501304/2023 - Átila Lopes Batista, 2) P501554/2023 - Jappamix Produções Musicais (Alexandre Pereira de Souza), 3) P501579/2023 - Fabrizio Diogo de Siqueira Frota, 4) P501591/2023 - Podium Entretenimento E Eventos Ltda (Caroline Furtado Damasceno), 5) P501604/2023 - Paulo Henrique Gonçalves Maia, 6) P500296/2023 - Gerlena Oliveira do Nascimento, 7) P499082/2023 - Antonio Jose Alexandre de Sousa, 8) P498855/2023 - Gabriel de Sousa Vasconcelos, 9) P501707/2023 - Francisco Juvencio Martins da Silva, 10) P502875/2023 - Rafael Morais Pereira, 11) P502986/2023 - Naiara Ferreira da Silva, 12) P503603/2023 - Iuri Coutinho Meneses. A íntegra dos recursos se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2024.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente: ADRIANA PATRÍCIO DOS SANTOS ¿ Pessoa Física, apresentou através do SPU Externo P004517/2024, no dia 04/01/2024 PETIÇÃO em face do Resultado Preliminar da Avaliação Técnica e da Habilitação:. A íntegra da PETIÇÃO/RESPOSTA se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2024.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Relatório de Recursos, emitido pela Comissão de Avaliação da SECULTFOR, bem como Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Decisão Administrativa do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos dos participantes (01) Francisco Juvencio Martins da Silva ; (02) Gabriel de Sousa Vasconcelos ; (03) Jappamix Produções Musicais (Alexandre Pereira de Souza ; (04) Paulo Henrique Gonçalves maia; (05) Rafael Morais Pereira e NÃO PROVIMENTO dos recursos dos participantes (01) Átila Lopes Batista ; (02) Fabrizio Diogo de Siqueira Frota (03) Gerlena Oliveira do Nascimento - 04) Naiara Ferreira da Silva; (05) Podium Entretenimento e Eventos Ltda (Caroline Furtado Damasceno); (06) Iuri Coutinho Meneses ; (07) Antonio José Alexandre de Sousa . Desta feita,após SORTEIO realizado pela SECULTFOR, registra o RESULTADO FINAL, contendo o Resultado de Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, informa que dos 107 (cento e sete) participantes, 103 ficaram entre credenciados , e 04 (quatro) ficaram não credenciados. Ademais, registra que dos 103 participantes aptos para a fase da Habilitação, 95 (noventa e cinco)foram habilitados e 08 (oito) foram inabilitados, após a decisão de recurso. A íntegra da Decisão de Recurso encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2024.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada pelo seu
secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e
condições do Edital nº 9543/2023, e demais legislações, que tramita por meio do processo
administrativo n° P324086/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da
Chamada Pública N° 025/2023/SECULTFOR que tem por objeto o ¿CREDENCIAMENTO DE
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA APRESENTAÇÕES, NO CICLO
CARNAVALESCO DE FORTALEZA - 2024, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS¿, conforme relação descrita
abaixo:
(TEXTO NA INTEGRA)As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, nos moldes da seguinte dotação.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
