O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 26 DE FEVEREIRO À 04 DE MARÇO DE 2024. Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A sessão de abertura acontecerá no dia 06 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações | CEL

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 EDITAL Nº 9691 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS DA PAIXÃO DE CRISTO 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P070315/2024 O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, vem INFORMAR que em relação a numeração dos anexos que compõe o corpo do edital 9691, deve ser seguida a ordem de anexos disposta no item 19. 19. COMPÕEM ESTE EDITAL, OS ANEXOS: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II ¿ PLANILHA DE CUSTOS ANEXO III ¿ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS E ÁUDIO ANEXO IV ¿ CARTA DE ANUÊNCIA DO GRUPO ANEXO V ¿ DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DO MENOR ANEXO VI ¿ MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ANEXO VII ¿ RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO/FINALIDADE ANEXO VIII ¿ RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA ANEXO IX ¿ RELAÇÃO DE PAGAMENTOS ANEXO X ¿ DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA ANEXO XI ¿ CONCILIAÇÃO BANCÁRIA ANEXO XII ¿ DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ANEXO XIII - NOTAS IMPORTANTES Passa a ser considerada a disposição dos anexos acima elencados em relação as menções dispostas no corpo do edital nº 9691, chamada pública nº 003/2024, processo administrativo nº P070315/2024. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 28 de fevereiro de 2024 Elpídio Nogueira Moreira Secretário da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 003/2024 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 14 de março de 2024, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão de Contratação Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que, 49 (quarenta e nove) participantes, 24 (vinte e três) restaram Classificados e 23 (vinte e três) Classificáveis. Em seguida, informa que, dos 47 (quarenta e sete) participantes, 46 (quarenta e seis) Habilitados e 01 (um) Inabilitado. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, após o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão de Contratação Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).Ademais, informa que, 49 (quarenta e nove) participantes, 24 (vinte e três) restaram Classificados e 23 (vinte e três) Classificáveis e 02 (dois) desclassificados. Em seguida, informa que, dos 47 (quarenta e sete) participantes, 46 (quarenta e seis) Habilitados e 01 (um) Inabilitado. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu secretário Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9691, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P070315/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública n° 003/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿Concessão de apoio financeiro aos projetos da Paixão de Cristo 2024¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Nas Regionais 2, 9 e 12 e 9 não foram submetidas propostas. Assim sendo, foram remanejadas três projetos classificáveis, conforme item 3.7 deste edital. O valor a ser repassado a cada proponente com o projeto classificado será no montente de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para os projetos de espetáculos cênicos, perfazendo um total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), e na monta de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os projetos de Manifestação Tradicional Popular da Paixão de Cristo, totalizando o montante de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(27/03/2024) Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza