PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2024 Nº Processo: P497921/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DO TIPO RETA DOMÉSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO EM FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO FUTURO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2024. Orlando de Souza Lira Filho | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SALMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou Pedido de Esclarecimentos aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor dos pedidos de esclarecimentos encontram-se no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 08 de março de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO/ Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela SALMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 08 de março de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO/ Agente de Contratação da CLFOR.

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 | UASG: 927744 (P497921/2023). ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DO TIPO RETA DOMÉSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO EM FOMENTO AO PROJETO COSTURANDO FUTURO. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018. CONSIDERANDO a existência de omissões no Edital nº. 9604 do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 quanto a necessidade de comprovação de regularidade perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como requisito para habilitação jurídica; CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº P497921/2023 que explícita a necessidade do ADENDO; ALTERA-SE O EDITAL acrescentando o subitem ¿d¿ ao Item 17.1 do Edital 9604, com a seguinte redação: 17. DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA. 17.1. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante, expedidos pelos órgãos abaixo relacionados e dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentarem igualdade de CNPJ. (...) d. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da jurisdição da sede ou filial da licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante FRANÇA MÁQUINAS LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS ao ITEM 01 do certame em epígrafe. O inteiro teor do RECURSO ADMINISTRATIVO encontra-se no COMPRASFOR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 01 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA/Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, declarada vencedora do ITEM 01, apresentou CONTRARRAZÕES ao ITEM 01 do certame em epígrafe. O inteiro teor das CONTRARRAZÕES encontra-se no COMPRASFOR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 04 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA/Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do certame em epígrafe DECIDIU pelo PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela FRANÇA MÁQUINAS LTDA, para DECLARAR INABILITADA a empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Item 02, tendo em vista que as especificações do catálogo apresentado não correspondem aos requisitos previstos no Edital/Termo de Referência, mantendo habilitada a empresa REIZ COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, no Item 01. O inteiro teor da DECISÃO HIERÁRQUICA encontra-se no COMPRASFOR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza - CE, 15 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA/Agente de Contratação da CLFOR.

O(A) Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência ao Despacho Decisório da autoridade competente, que decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela FRANÇA MÁQUINAS LTDA, para DECLARAR INABILITADA a empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Item 02, tendo em vista que as especificações do catálogo apresentado não correspondem aos requisitos previstos no Edital/Termo de Referência, o ITEM 02 do certame será RETOMADO no dia 17/04/2024 às 14h00. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR