Instrumento Convocatório

Título CP 004/2024 - EXECUCAO DO PROGRAMA FORTALEZA BILINGUE
Órgão Demandante FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 07/03/2024
Período de Inscrição 11/03/2024 08:00 ATE 27/03/2024 09:00
Data de Abertura 27/03/2024
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P CPL 004_2024 - ED. 9695 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS, qualificadas na área de educação, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA BILÍNGUE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A UM SEGUNDO IDIOMA, A OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS, ALÉM DE ESTABELECER VÍNCULOS COM PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES E VISÕES DE MUNDO DISTINTAS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, conforme especificação contida no Edital e em seus anexos. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, com a entrega dos envelopes no período de 11 de março de 2024 à 26 de março de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 27 de março de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública no dia 27 de março de 2024 às 09h15min . O Edital estará disponível gratuitamente no sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios adequados. Fortaleza ¿ CE, 6 de março de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza -CLFOR
Processo P073329/2024 A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, vimos, por meio desta, solicitar que seja publicado um INFORMATIVO por ocorrência de atecnias, em todos os meios de publicidade que se deu a convocação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 do processo P073329/2024, Edital 9695, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (TEXTO NA INTEGRA)Fortaleza, 11 de março de 2024. assinado digitalmente Luiz Alberto Aragão Sabóia Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA
Processo P073329/2024 A Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR vem, por meio desta, solicitar que seja publicado um INFORMATIVO por ocorrência de atecnia, em todos os meios de publicidade que se deu a convocação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, que tem como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA BILÍNGUE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A UM SEGUNDO IDIOMA, A OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS, ALÉM DE ESTABELECER VÍNCULOS COM PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES E VISÕES DE MUNDO DISTINTAS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, referente ao processo nº P073329/2024, em todo o teor do Edital 9695. Ressaltamos que o e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br, permanece inalterado. ONDE SE LÊ: Comissão Permanente de Licitações - CPL LEIA-SE: Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1 Fortaleza, 22 de março de 2024. | Assinado digitalmente Airton Douglas de Andrade Lucas PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 de ABRIL de 2024 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 12 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 17 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 ¿ CITINOVA, pelo qual declara como CLASSIFICADAS : Em primeiro lugar Institituto Juventude Inovação, com pontuação de 86,25 (oitenta e seis pontos e vinte cinco centésimos) pontos e com valor total anual de R$ 2.675.016,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), e em Segundo lugar Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, com pontuação de 82,50 (Oitenta e dois pontos e cinquenta centésimos) e com valor total anual de R$ 2.675.199,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais) e ambas INABILITADAS na presente chamada. A íntegra do Parecer de Análise Técnica, emitido pela Comissão de Análise Técnica - CITINOVA, bem como das razões de julgamento das Habilitações encontra-se disposta nas Atas das Sessões de Prosseguimento, disponíveis no portal ComprasFor da Prefeitura de Fortaleza ( . De ambas as fases caberá recurso único que deverá ser protocolizado no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados a partir da data desta publicação, restando prejudicado prazo para as contrarrazões, tendo em vista renúncia do proponente Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, manifestada em sessão. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, via sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL 1, informando o número desta Chamada Pública e o órgão interessado, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO por meio do SPU Externo n.º P155238/2024, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Esclarece-se desde já, que o prazo das contrarrazões resta prejudicado uma vez que a proponente Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte renunciou ao do prazo de razões e contrarrazões em Sessão de Prosseguimento, conforme consta registrado em Ata do dia 17 de abril de 2024. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO por meio do SPU Externo n.º P159018/2024, no dia 19 de abril de 2024, encaminhou "PETIÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO", estando a íntegra da mesma à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 26 de ABRIL de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, encaminhado a esta Comissão, por meio do Ofício n° 220/2024 ¿ CITINOVA, assinado pelo Sr. Luiz Alberto Aragão Sabóia, Presidente da Fundação CITINOVA, encaminhado a esta Comissão, juntamente ao PARECER Nº 019/2024 ¿ PROJUR/CITINOVA, divulgado em sessão de prosseguimento ocorrida dia 26 de abril de 2024, como segue: ¿Em análise pormenorizada, concluiu-se pela possibilidade de habilitar a interessada, dado que ficou cabalmente demonstrado que a recorrente demonstrou que ¿[...] não sofre, desde antes da data da sessão de habilitação jurídica, até os dias de hoje, ininterruptamente, qualquer mácula relativa a sua solvabilidade¿. Verificando-se que os autos estão instruídos com todos os documentos e informações essenciais exigidos em Lei, tendo sido observados todos os trâmites e procedimentos legais até o momento, opina-se pela possibilidade de habilitar a recorrente.¿ A íntegra da decisão encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara como VENCEDORA com pontuação de 86,25 (oitenta e seis e vinte e cinco centésimos) pontos e no valor de R$ 2.675.016,56(dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) o INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO. A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 26 de abril de 2024, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL 1.

Atas

Título PARECER NO: 019/2024 – PROJUR/CITINOVA
Título OFICIO NO 220/2024 FORTALEZA/CE, 24 DE ABRIL DE 2024
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CHAMADA PUBLICA N 004/2024 — FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA CITINOVA — FORTALEZA, 26ABRIL DE 2024.
Título PETICAO DE RATIFICACAO DO RECURSO - INSTITUTO JUVENTUDE INOVACAO - CHP 004.2024
Título RECURSO INSTITUTO JUVENTUDE INOVACAO - CHP 004.2024 CITINOVA
Título ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 004.2024 CITINOVA - FORTALEZA BILINGUE - 17.04.2024
Título ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 004.2024 CITINOVA - FORTALEZA BILINGUE- 12.04.2024
Título ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 004.2024 CITINOVA - FORTALEZA BILINGUE- 10.04.2024
Título ATA SESSAO PUBLICA DE ABERTURA CHP 004.2024 CITINOVA - FORTALEZA BILINGUE - 27.03.2024
Título INFORMATIVO