Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000058/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9646 Nº Processo: P470919/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. FILIPE PEREIRA CHAVES | Agente de Contratação da CLFOR

Processo: P470919/2023 Origem: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SDHDS. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, marcada para o dia 23 de Abril de 2024, se faz necessária a publicação de informativo, sem reposição de prazos, com o objetivo de comunicar, o que segue: ONDE SE LÊ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 -SDHDS: 6.4.1. APRESENTAR NO MÍNIMO 01(UM) ATESTADO OU CERTIDÃO EM NOME DA LICITANTE, EXPEDIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE (M) TER A LICITANTE EXECUTADO SERVIÇOS COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS COM O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO. 6.5.6. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, devidamente registrado na competente Junta Comercial, e assinado por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. LEIA-SE NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 -SDHDS: 6.4.1. APRESENTAR NO MÍNIMO 01(UM) ATESTADO OU CERTIDÃO EM NOME DA LICITANTE, EXPEDIDO (S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE (M) TER A LICITANTE EXECUTADO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS COMPATÍVEIS EM CARACTERISTICAS, PRAZOS E QUANTIDADES COM O OBJETO DA LICITAÇÃO. 6.5.6. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis dos (2) dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, devidamente registrado na competente Junta Comercial, e assinado por contador (es) registrado (s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. Por fim, ressaltamos que a modificação ocorrida, não afeta a formulação das propostas, restando inalterada a planilha de composição de custos do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 ¿SDHDS, portanto sem reposição de prazos. Fortaleza, data da assinatura digital.(11.04.2024) Atenciosamente, Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SDHDS.