Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000059/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9764 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90003/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO CENTRAL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/04/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( ), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 9 de abril de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CCPL 2, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.

INSERIR SUBITEM constante no ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO: 15.4. REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA fazendo-se necessária a INCLUSÃO no edital, como segue: Subitem 15.4.9. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso. Atenciosamente,(19/04/2024) Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional - SEGER

Considerando a nescessidade de adequações no ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO, Item 15, DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ¿ Subitem 15.1.2.2, contido no Edital 9764, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024, processo administrativo P484579/2023, ocorreu uma atecnia, pela qual se faz necessária a publícação do INFORMATIVO, nos mesmos meios, dispondo que: ONDE SE LÊ: 15.1.2.2. o documento obtido através de sítios oficiais, que esteja condicionado à aceitação via internet, terá sua autenticidade verificada pelo(a) pregoeiro(a). LEIA-SE: 15.1.2.2. o documento obtido através de sítios oficiais, que esteja condicionado à aceitação via internet, terá sua autenticidade verificada pelo(a) agente de contratação/comissão. Atenciosamente, (22/04/2024) Francisco Arcelino Araújo Lima Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sra. Mariana Ribeiro Façanha apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9764, no dia 19/04/2024, através do SPU EXTERNO nº P160450/2024. O referido pedido, bem como a resposta encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL2. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2024. MAYARA ELLEN DE VASCONCELOS MENESES |VICE-PRESIDENTE DA CCPL2