A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, com sede sita à Av. Desembargador Moreira, 2.875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, que altera os artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, torna de conhecimento dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2016 - SME para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE nº. 26/2013, alterados pela Resolução CD/FNDE n°. 04, de 03/04/2015. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17/06/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n°. 04, de 03/04/2015 e com a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir estabelecidas neste instrumento. Os interessados deverão apresentar os Envelopes contendo os documentos exigidos neste edital impreterivelmente às 09h30min. do dia 05 de dezembro de 2016, os quais serão abertos, em sessão pública, às 09h45min. do dia 05 de dezembro de 2016, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço¿ Fortaleza-CE. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE|CPL, , vem através deste, NOTIFICAR os classificados provisoriamente em primeiro lugar para entregar, em 03 (três) dias úteis, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo lote de fabricação e demais documentos solicitados no item 5 do Edital no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação no endereço sito endereço sito à Rua Doutor Silas Munguba, 4820, Galpão 02, Bairro Itaperi, Fortaleza. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2016.Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2016 - SME, publicado no dia 06 de dezembro 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. Desse modo, fica estabelecido o que se segue:ONDE SE LÊ:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, vem através deste, NOTIFICAR os classificados provisoriamente em primeiro lugar para entregar, em 03 (três) dias úteis, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo lote de fabricação e demais documentos solicitados no item 5 do Edital no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação no endereço sito endereço sito à Rua Doutor Silas Munguba, 4820, Galpão 02, Bairro Itaperi, Fortaleza. LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, vem através deste, NOTIFICAR os classificados provisoriamente em primeiro lugar para entregar, em 03 (três) dias úteis, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo lote de fabricação e demais documentos solicitados no item 5 do Edital no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação no endereço sito endereço sito à Avenida Pontes Vieira, 1901, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COOPERFAM - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COOPERFAM - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de dezembro de 2016 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS RESPECTIVAS COOPERATIVAS: ITEM 05 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARÁ - COOPAECE, pelo valor total de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais); ITEM 06 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARÁ - COOPAECE, pelo valor total de R$ 1.113.000,00 (hum milhão cento e treze mil reais); 2º Lugar: COOPAFESP ¿ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONIMOIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA (COOPAFESP, pelo valor total de R$ 1.113.000,00 (hum milhão cento e treze mil reais); ITEM 07 - 1º LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARÁ - COOPAECE, pelo valor total de R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais); 2º Lugar: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO (COOPAAGRO), pelo valor total de R$ 422.377,41 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos); 3º. LUGAR: COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, pelo valor total de R$ 916.913,40 (novecentos e dezesseis mil novecentos e treze reais e quarenta centavos); 4º. LUGAR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL ¿ APROAF (APROAF, pelo valor total de R$ 513.209,19 (quinhentos e treze mil duzentos e nove reais e dezenove centavos); ITEM 08 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, pelo valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); ITEM 09 - 1º. LUGAR: COOPAFESP ¿ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONIMOIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA (COOPAFESP), pelo valor total de R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais); ITEM 10 - 1º. LUGAR: COOPAFESP ¿ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONIMOIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA (COOPAFESP), pelo valor total de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais); ITEM 11 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARÁ - COOPAECE, pelo valor total de R$ 204.126,00 (duzentos e quatro mil cento e vinte e seis reais); ITEM 12 - 1º. LUGAR: COOPAFESP ¿ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA (COOPAFESP), pelo valor total de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais); ITEM 14 - 1º. LUGAR: CENTRAL DE COOPERATIVAS COPACAJU (CENTRAL COPACAJU, pelo valor total de R$ 1.057.810,00 (hum milhão cinqüenta e sete mil oitocentos e dez reais). Itens 01, 02, 03 e 04 DESERTOS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COOPAAGRO ¿ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que A Secretária Municipal de Educação, Antônio Dalila Saldanha de Freitas, deixa de receber o recurso interposto pela empresa: COOPAAGRO ¿ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, em razão da desobediência aos pressupostos de admissibilidade, não adentrando no mérito, no que julga o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 006/2016 ¿ Processo SPU nº. P353553/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 3094, fls. 80/91, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 906/910, conforme quadro abaixo:ITEM CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE CNPJ Nº VALOR(R$)05 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 197.600,0006 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 1.113.000,00 2º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 1.113.000,0007 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 370.500,00 2º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 422.377,41 3º LUGAR COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE 20.126.518/0001-83 916.913,40 4º LUGAR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL - APROAF 11.700.560/0001-75 513.209,1908 1º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 195.000,0009 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 126.600,0010 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 78.600,0011 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 204.126,0012 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 270.400,0014 1º LUGAR CENTRAL DE COOPERATIVAS COPACAJU (CENTRAL COPACAJU) 09.437.884/0001-10 1.057.810,00VALOR GLOBAL 6.579.136,00
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.01000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 24 de janeiro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, com endereço na Rua Aureliano Leal, nº. 1324, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.764-425, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos Chaves, brasileira, inscrita no CPF nº. 014.100.933-01, RG 2002027042577, residente e domiciliada (o) na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, 973, Jaçanaú, Caucaia/CE, CEP 61.685-990. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição dos Itens 5, 6, 7, 11, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição, conforme especificações. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 1.885.226,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e Renata de Abreu Bastos Chaves ¿ Cooperativa Agropecuaria do Estado do Ceará - COOPAECE. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL - APROAF, com endereço na Rua Travessa Principal, nº. 72, Distrito Pascoal, Pacajus, CEP 62.870-0000, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.700.560/0001-75, representada neste ato pelo Sr. Francisco José Chagas, brasileiro, inscrito no CPF nº. 384.295.603-78, residente e domiciliada (o) na Avenida Francisco Franco, nº 72, Distrito de Pascoal, Pacajus/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 7, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 513.209,19 (quinhentos e treze mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e Francisco José Chagas ¿ Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.126.518/0001-83, com endereço na Av. Presidente Castelo Branco nº. 4894-B, Sala 4, Centro/Horizonte/CE, representada neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, brasileiro, Carteira de identidade nº. 93002029243 SSPDC/CE e inscrito no CPF nº. 796.008.753-91, residente e domiciliada(o) em Horizonte/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 7, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza, através da Chamada Pública nº. 06/2016, a qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 916.913,40 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. - Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Leandro Freire Nogueira ¿ COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.196.487/0001-08, com sede na Rua Júlio Braga, 1511 , bairro João XXIII , Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa, brasileiro, casado, produtor rural, Carteira de Identidade nº. 2001002096128 SSP/CE e inscrito no CPF nº. 983.001.993-49, residente e domiciliada(o) em Caucaia/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 07 através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 422.377,41 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e Rodrigo Araújo Sousa ¿ Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida ¿ COOPAAGRO. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COOPAFESP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.813.064/0001-77, localizado na Rua Juvenal Gondim, 955 ¿ B, bairro Centro, Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, representada neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale, brasileira, casada, produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº. 104838290 SSP/CE e inscrita no CPF nº. 155.280.573-53, residente e domiciliado (a) em Pindoretama/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição dos Itens 06, 09, 10, 12, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 1.588.600,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Carmem Maria Marcos do Vale ¿ COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: CENTRAL DE COOPERATIVAS COOPACAJU, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.437.884/0001-10, com endereço Rodovia Br. 116; S/N, KM 44 DIP I de PACAJUS ¿ Distrito Industrial de Pacajus, CEP: 62.870-000, representada neste ato pela Sra. Cleoneide de Lima Silva, brasileira, casada, Carteira de Identidade nº. 2005010117808 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº. 624.785.913-91, residente e domiciliada(o) em Aracati/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 14, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 06/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em R$ 1.057.810,00 (um milhão cinquenta e sete mil e oitocentos e dez reais). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Cleoneide de Lima Silva ¿ Central de Cooperativas ¿ COOPACAJU. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, com endereço na Av. Alcebiades R. Barreto, SN, Ladeira Grande, Columinjuba, CEP 61.953-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.842.467/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Airton Aloisio Kern, brasileiro, inscrita no CPF nº. 483.151.680-53, residente e domiciliada(o) em Maranguape/CE. Da fundamentação: O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 08, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Do valor: O valor total da presente contratação importa em 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Data: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e Airton Aloisio Kern ¿ Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis - COOPERFAM. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Associação dos Produtores Familiares De Pascoal - APROAF, com endereço na Rua Travessa Principal, nº. 72, Distrito Pascoal, Pacajus, CEP 62.870-0000, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.700.560/0001-75, representada neste ato pelo Sr. Francisco José Chagas, brasileiro, inscrito no CPF nº. 384.295.603-78, residente e domiciliada(o) na Avenida Francisco Franco, nº. 72, Distrito de Pascoal, Pacajus/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Décima Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2158/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 7, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 128.302,29 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dois reais e vinte e nove centavos), passando o valor global do contrato de R$ 513.209,19 (quinhentos e treze mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos) para R$ 641.511,48 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos), e a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 21/02/2018 a 20/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 13 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Francisco José Chagas ¿ Associação dos Produtores Familiares de Pascoal ¿ APROAF. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Coopemace - Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.126.518/0001-83, com endereço na Av. Presidente Castelo Branco nº. 4894-B, Sala 4, Centro/Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, brasileiro, Carteira de identidade nº. 93002029243 SSPDC/CE e inscrito no CPF nº. 796.008.753-91, residente e domiciliada(o) em Horizonte/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Décima Sexta na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2125/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 7, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza, através da Chamada Pública nº. 06/2016, a qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 17/02/2018 a 16/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901. 12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 14 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Leandro Freire Nogueira ¿ Coopemace - Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.196.487/0001-08, com sede na Rua Júlio Braga, 1511, bairro João XXIII, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento, brasileiro, Carteira de Identidade nº. 95002277618 SSP/CE e inscrito no CPF nº. 389.586.863-91, residente e domiciliada(o) na Rua Altar, Maraponga ¿ Fortaleza/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas nas Cláusulas Quinta e Décima Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2126/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 07 (Polpa de Frutas), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 105.594,35 (cento e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global do contrato de R$ 422.377,41 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) para R$ 527.971,76 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), e a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 21/02/2018 a 20/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 14 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Wilder Vieira Nascimento ¿ Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
## Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Central de Cooperativas COPACAJU, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.437.884/0001-10, com endereço Rodovia Br. 116; S/N, KM 44 DIP I de PACAJUS ¿ Distrito Industrial de Pacajus, CEP: 62.870-000, representada neste ato pela Sra. Cleoneide de Lima Silva, brasileira, casada, Carteira de Identidade nº. 2005010117808 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº. 624.785.913-91, residente e domiciliada(o) em Aracati/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Décima Sexta na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2157/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 14 (Doce Cristalizado), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 06/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 14 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Cleoneide de Lima Silva ¿ Central de Cooperativas Copacaju. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis - COOPERFAM , com endereço na AV. Alcebiades R. Barreto, SN, Ladeira Grande, Columinjuba, CEP 61.953-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.842.467/0001-03, representada neste ato pelo Sr. Airton Aloisio Kern, brasileiro, inscrita no CPF nº. 483.151.680-53, residente e domiciliada(o) em Maranguape/CE. Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Quinta e Decima Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2156/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição do Item 08 (Tapioca Pronta), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), passando o valor global do contrato de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), e a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 21/02/2018 a 20/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901. 12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 13 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Airton Aloisio Kern ¿ Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis ¿ COOPERFAM. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Cooperativa Agropecuaria do Estado do Ceara - COOPAECE , com endereço na Rua Aureliano Leal , nº. 1324, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.764-425, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos Chaves, brasileira, inscrita no CPF nº. 014.100.933-01, RG 2002027042577, residente e domiciliada(o) na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, 973, Jaçanaú, Caucaia/CE. Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas nas Cláusulas Quinta e Décima Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2154/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição dos Itens, 5, 6, 7, 11 , através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 22,37% (vinte e dois vírgula trinta e sete por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 421.906,50 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato de R$ 1.885.226,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais) para R$ 2.307.132,50 (dois milhões, trezentos e sete mil, centos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), e a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 21/02/2018 a 20/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901. 12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 13 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Renata de Abreu Bastos Chaves ¿ Coopemace - Cooperativa Agropecuaria do Estado do Ceara ¿ COOPAECE. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.813.064/0001-77, localizado na Rua Juvenal Gondim, 955 ¿ B, bairro Centro, Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, representada neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale, brasileira, casada, produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº. 104838290 SSP/CE e inscrita no CPF nº. 155.280.573-53, residente e domiciliada(o) em Pindoretama/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas nas Cláusulas Quinta e Décima Sexta , na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2155/2017/SME. - Do objeto: É objeto desta contratação a aquisição dos Itens 06, 09, 10, 12 (Iogurte, Salada de Frutas com Iogurte, Suco de Frutas e Rapadura), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº. 006/2016, a qual for parte integrante do presente contrato, independentemente de translado ou transcrição. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 17,51% (dezessete vírgula cinquenta e um por cento) no valor do contrato originário, correspondente a correspondente a R$ 278.250,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), passando o valor global do contrato de R$ 1.588.600,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais) para R$ 1.866.850,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), e a alteração contratual da Cláusula Décima Sexta prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo da Chamada Pública, a contar de 21/02/2018 a 20/08/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901. 12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, de de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Carmem Maria do Vale ¿ COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
