O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de novembro de 2016 a 25 de novembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de novembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NITRIR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES / BIOCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela empresa: ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela empresa: NUTRIR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA / BIOCORE COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi CANCELADO OS LOTES 10, 19 E 20, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 308/2016 - SMS, foi declarada DESERTA PARA O LOTE 13. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 308/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 11, 12 E 24. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2016, Processo nº P239506/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMENTOS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 308/2016, com abertura em 25/11/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1046 a 1054 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ nº 10.742.865/0001-87, para os lotes 01, 02, 14 e 23, perfazendo um valor total de R$ 983.869,50 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos); ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o lotes 03, 04, 06, 08, 09, 18 e 21, perfazendo um valor total de R$ 2.135.900,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e novecentos reais); e SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os lotes 05, 07, 15, 16, 17 e 22, perfazendo um valor total de R$ 2.018.624,08 (dois milhões, dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 5.138.393,58 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código ¿ 25.901.28.846.0012.2477.0001, Elemento de Despesa 339091; fonte 0 900; da Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 26 de abril de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II- DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.742.865/0001-87; ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº.02.626.340/0001-58; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.05.329.222/0001-76; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (suplementos) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 308/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P239506/2016. IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 26 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA