Instrumento Convocatório

Título CP 003/17 - SELECIONAR/APOIAR GRUPOS QUADRILHAS JUN.
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 12/05/2017 13:37 até 23/05/2017 17:00
Data de Abertura 24/05/2017
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CPL 003_2017 - ed 3342 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
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Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48, torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORTALEZA 2017, cujo objetivo é apoiar projetos culturais voltados a difundir as tradições juninas em Fortaleza, durante os meses de Junho e Julho de 2017, nas condições ora estabelecidas. Os interessados deverão protocolar os envelopes: A - Documentos para Habilitação e B - Apresentação da Proposta, no período de 12 de maio de 2017 a 23 de maio de 2017 das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30m do dia 23 de maio de 2017, conforme procedimentos previstos no item 11 do Edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de maio de 2017.Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Aviso de Convocação do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2017 - SECULTFOR, publicado no dia 12 de maio de 2017, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:``Os interessados deverão protocolar os envelopes: A - Documentos para Habilitação e B - Apresentação da Proposta, no período de 12 de maio de 2017 a 23 de maio de 2017 das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30m do dia 23 de maio de 2017, conforme procedimentos previstos no item 11 do Edital.``LEIA-SE:``Os interessados deverão protocolar os envelopes: A - Documentos para Habilitação e B - Apresentação da Proposta, no período de 12 de maio de 2017 a 23 de maio de 2017 das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30m do dia 24 de maio de 2017, conforme procedimentos previstos no item 11 do Edital.``Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 - PROCESSO Nº P659000/2017 ¿ SECULTFORO SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SECULTFOR, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P659000/2017, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, POR RAZÕES DE READEQUAÇÃO DO FOMENTO AOS FESTEJOS JUNINOS, SOLICITADOS PELAS FEDERAÇÕES REPRESENTATIVAS DO SETOR, BEM COMO O INTERESSE PÚBLICO devidamente consignadas nos autos procedimentais, RESOLVE REVOGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 - SECULTFOR, que tem como objeto ¿2.1. O Edital pretende selecionar e apoiar projetos de Grupos de Quadrilha Junina (Adulto e Infantil) na cidade de Fortaleza, durante os meses de Junho e Julho de 2017. 2.2. Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos, sendo 35 (trinta e cinco) projetos de Grupos de Quadrilha Junina Adulta e 15 (quinze) projetos de Grupos de Quadrilha Junina Infantil.¿.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2017.Francisco Evaldo Ferreira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

Atas

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