Instrumento Convocatório

Título RDC 001/18 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 17/01/2018 08:58 até 08/02/2018 13:00
Data de Abertura 08/02/2018
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC 001_2018 - ED. 3792 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2018 às 13h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2018 às 13h15min.- INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2018 às 13h30min.- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2018. Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 001/2018 - SME, publicado no dia 17 de janeiro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital Licitatório, FL. 34: ONDE SE LÊ:ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITASSecretária Municipal da EducaçãoLEIA-SE:JEFFERSON DE QUEIROZ MAIASecretário Municipal da EducaçãoRespondendoMaiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: J4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: J4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2018.Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de março de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 13 de março de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, de acordo com a decisão da Secretária Municipal da Educação, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa: F. A. MAGALHÃES CONSTRUTORA LTDA - ME. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que determinou a imediata SUSPENSÃO de todos os atos pertinentes quantos aos Lotes 01 e 02, em cumprimento à Liminar concedida em Mandado de Segurança havido no autos do Processo nº 0121350-80.2018.8.06.0001, impetrado pela empresa F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, junto a 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, pela MM. Juiza Dra. ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA, verbis: ``CONCEDO a medida liminar requerida para o fim específico de DETERMINAR a SUSPENSÃO do prosseguimento da contratação da empresa SIGNUS, ou de qualquer outra, relativamente aos LOTES 01 e 02, referente a licitação na modalidade RDC Presencial Nº 001/2018 - SME, processo nº P962827/2017, até ulterior deliberação deste juízo.`` Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 25 de abril de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL 001/2018 ¿ Processo SPU nº. P962827/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E SEUS ANEXOS CONTIDOS no Edital n° 3792, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: LOTE - 3. EMPRESA - SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA CNPJ 23.726.292/0001-40. VALOR - R$ 756.659,80. TOTAL - R$ 756.659,80. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 29 de maio de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 11 de junho de 2019 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ (FME-I). LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 001/CPL/2018 - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P962827/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 24902.12.368.0042.1129.0008, Elemento de despesas: 44.90.51, Fontes: 0 1.111.0000.00.00 e 5 1.125.0000.01.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ (FME-I). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ (FME-I), Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 001/CPL/2018 - A, vem ADJUDICAR os Lotes 01 e 02 da Licitação a empresa F.A MAGALHÃES CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.310.280/0001-13, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 1.509.903,13 (um milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e três reais e treze centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2058 a fls. 2060 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 19 de setembro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ (FME-I)

Atas

Título RESPOSTA ESCLARECIMENTO J4 CONSTRUÇÕES
Título ATA_DA_SESSÃO_DE_PROSSEGUIMENTO_RDC_001/2018