AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) País: Brasil Projeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II Projeto: BR-L 1333 Empréstimo Nº.: 3289/OC-BR ADL Nº. 001/2018 PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS CONTRATOS) DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTES DA BR-116/CE (KM 1 AO KM 10) ¿ ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, n0 IDB 504-04/14, colocado no sítio do UNDB em 03 de abril de 2014. 2. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) solicitou financiamento (doravante denominado ¿Recursos¿) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado ¿Banco¿), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de implantação do corredor de transportes da BR-116/CE (km 1 ao km 10) ¿ etapa 1, no município de Fortaleza ¿ CE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, objeto da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 001/2018. 3. Pelo presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote: Lote Único: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do corredor de transportes da BR 116/CE (km 1 ao km 10) - etapa 1, no município de Fortaleza/CE. 4. A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Extraordinária de Licitação TRANSFOR e PROREDES, Telefone: 55 085 3105-1155, e-mail: licita.cel@fortaleza.ce.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo, das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 16h30min nos dias úteis, a partir de 25 de junho de 2018. 6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais.

7. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de junho de 2018, na Comissão Extraordinária de Licitação TRANSFOR e PROREDES no endereço (1) abaixo ou no sítio do Agência ou Órgão Executor do Programa através do endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. 8. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (1) abaixo até as 09h30min do dia 13 de agosto de 2018. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (1) abaixo às 09h45min do dia 13 de agosto de 2018. 9. O endereço acima mencionado é: (1) Comissão Extraordinária de Licitação - TRANSFOR e PROREDES Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090 - Fortaleza ¿ Ce, Brasil. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | TRANSFOR / PROREDES. Fortaleza - CE, 21 de junho de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

QUESTIONAMENTO 01: Qual a quantidade em metros quadrados necessários para atingir os 18.000,00 kg, referentes a ``Estrutura metálica, inclusive montagem``, solicitadas no item ``IAL 5.5 (b) 2.2`` do edital acima mencionado. RESPOSTA: Esclarecemos que conforme disposto no Edital da LPI Nº 001/2018, em seu Projeto Básico, item 8. Da qualificação técnica, subitem II. Experiência Específica em Construção, alínea b, encontra-se a seguinte observação: OBS¹: PARA O ITEM: ESTRUTURA METÁLICA, ATESTADOS EXPRESSOS EM ¿m²¿, SERÁ CONSIDERADO UM FATOR DE CONVERSÃO DE 25kg/m². Fortaleza - CE, 10 de julho de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Haverá restrição de horários para a execução dos serviços diuturnamente? Resposta: Não haverá restrição. Questionamento 02: Solicitamos que nos seja disponibilizado a composição analítica do BDI adotado pela Prefeitura? Resposta: A composição analítica está disponível na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR em formato digital tanto para consulta como para ser realizada a cópia digital da mesma. Questionamento 03: A Petrobras vem anunciando amplamente na mídia aumentos mensais na ordem de 8% (oito por cento), consecutivos, ao longo dos próximos meses, o que causaria um desiquilíbrio na execução do futuro contrato. Quais os procedimentos a serem adotados no tocante a reajuste de preços / equilíbrio econômico / financeiro do contrato em função da política de preços adotada pela Petrobras para o reajustamento dos insumos asfálticos, notadamente o CAP (cimento asfáltico e petróleo), que afetarão frontalmente os custos dos serviços objeto do futuro contrato? Resposta: Os reajustes e reequilíbrios estão previstos nas Condições Gerais do Contrato ¿ Item 47 do Edital Publicado. Questionamento 04: Solicitamos os projetos em formato DWG para melhor visualização. Resposta: Informamos que o todos os projetos, em formato digital PDF, estão disponíveis na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR tanto para consulta como para ser realizada a cópia digital dos mesmos. Os projetos em DWG serão disponibilizados para a empresa vencedora após assinatura do contrato. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Caso o licitante venha apresentar o atestado em estrutura metálica em metros quadrados, quantos metros quadrados atenderá o edital para fim de comprovação técnica. Tal pergunta se faz imperiosa em razão de ser imprescindível a aceitação por essa douta Comissão da transformação da quantidade de Kg por metro quadrado para essa forma de apresentação de Acervo.Resposta: Esclarecemos que conforme disposto no Edital da LPI Nº 001/2018, em seu Projeto Básico, item 8. Da qualificação técnica, subitem II. Experiência Específica em Construção, alínea b, encontra-se a seguinte observação: OBS¹: PARA O ITEM: ESTRUTURA METÁLICA, ATESTADOS EXPRESSOS EM ¿m²¿, SERÁ CONSIDERADO UM FATOR DE CONVERSÃO DE 25kg/m².Questionamento 02: Caso o licitante venha apresentar acervo técnico parcial, como poderá comprovar que sua execução já ultrapassa os 70% dos serviços concluídos?Resposta: Deverá apresentar por meio de atestado parcial, acompanhado da ART, sua averbação na CAT. Deverá, ainda, apresentar a última medição de serviços contendo a quantidade medida e o saldo do item devidamente atestada pelo contratante.Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2018.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Onde está indicado na planilha de orçamentos o custo com bota fora(Royalties)? Resposta: O custo com bota fora, na planilha de orçamentos, está no item CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE MATERIAL e seus respectivos subitens, a saber: ¿ Carga e descarga mecânica de solo utilizando caminhão basculante 6,0m3/16t e pá carregadeira sobre pneus 128 hp, capacidade da caçamba 1,7 a 2,8 m3, peso operacional 11632 kg. ¿ Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada. ¿ Espalhamento de material de 1a categoria com trator de esteira com 153hp. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 001/2018, publicado no dia 22 de junho de 2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ¿ No Edital, em sua Seção VIII - Projetos, ONDE SE LÊ: ``Para a presente obra são disponibilizados os seguintes projetos: PROJETO DE ARQUITETURA PROJETO DE URBANISMO PROJETO DE TERRAPLENAGEM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO DE DRENAGEM PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PROJETO DE REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA PROJETO DE ESTRUTURA DE CONCRETO LEIA-SE: ``Para a presente obra são disponibilizados os seguintes projetos: PROJETO DE ARQUITETURA PROJETO DE URBANISMO PROJETO DE TERRAPLENAGEM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO DE DRENAGEM PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PROJETO DE REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA PROJETO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ¿ Quanto ao processo citado supra, solicitamos informar que o texto referente a ``Visita ao local das obras``, constante no Projeto Básico, em seu item 8. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, deverá ser desconsiderado. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | TRANSFOR / PROREDES. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: No item IAL 17.2 tem que a Garantia de Manutenção da Proposta NÃO SE APLICA para a presente licitação, então só é necessário apresentar uma ¿Declaração de Manutenção de Proposta¿, conforme modelo fornecido no edital?Resposta: Correto o entendimento.Questionamento 02: No modelo da Declaração de Manutenção da Proposta, no item 2 da declaração tem o seguinte texto: ¿Aceita que será considerado inelegível para participar de licitações da Agência Contratante pelo período de __[inserir período]__ a partir de __[inserir data]__, se descumprir uma das obrigações da licitação, por:...¿. Qual o período e data que devemos inserir na declaração?Resposta: Período de 2 (dois) anos a partir da data da apuração do processo administrativo.Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Uma vez permitido a inclusão de itens novos (item 24 do edital), entendemos que o valor referencial da SEINF R$ 34.211.863,98 poderá ser ultrapassado. Está correto nosso entendimento?Resposta: Sim. Correto o entendimento.Questionamento 02: Sendo os preços unitários REFERENCIAIS, entendemos que podemos apresentar preços unitários superiores aos indicados no edital. Está correto nosso entendimento?Resposta: Sim. Correto o entendimento.Questionamento 03: O remanejamento das interferências está a cargo da SEINF. Está correto nosso entendimento?Resposta: Não. O remanejamento de interferências será a cargo da Contratada. Os serviços estão previstos nos projetos de Remanejamento de Interferências e os custos na Planilha de Serviços e Preços, no item 17.4.Questionamento 04: Não foi previsto Royalty para bota fora. O local será disponibilizado sem custo pela SEINF. Está correto nosso entendimento?Resposta: Não. O local não será disponibilizado pela SEINF.Questionamento 05: O cronograma apresentado junto ao edital de licitação prevê um desembolso mensal conforme avanço físico determinado pela SEINF. Perguntamos: Esse desembolso é o máximo permitido pela Prefeitura ou podemos elaborar um cronogramade execução diferenciado tano no prazo quanto no desembolso mensal? Resposta: O prazo e cronograma deverão seguir o previsto no edital. Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Os itens indicados como contendo os custos do bota fora são oriundos do SINAPI, que não contempla os custos com Royalties em seu sistema. Em virtude do expressivo volume de demolição de bota-fora, gostaríamos de saber onde está indicado os custos com Royalties?Resposta: A proposta deverá ser elaborada em conformidade com os serviços previstos no edital.Questionamento 02: Solicitamos que nos sejam disponibilizadas as composições analíticas próprias, que possuem seu código iniciado por ¿C¿.Resposta: Os documentos poderão ser obtidos na CEL, Rua do Rosário, 77 Ed. Vital Rolim, Sobreloja e Térreo ¿ Centro, Fortaleza, (CE.), de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30, mediante a apresentação de um CD ROM ou PENDRIVEpara reprodução.Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2018.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 14 de novembro de 2018 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que a empresa vencedora: CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCELOS, com valor de R$ 27.715.754,67 (vinte e sete milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza - CE, 16 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Licitação Pública Internacional n.º 001/2018 - SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P160460/2018OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do corredor de transportes da BR 116/CE (KM 1 ao KM 10) ¿ etapa 1, no Município de Fortaleza ¿ CE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0102.1451.0001 - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fontes: 0 0101, 2 0101, 2 3102, 3 0101 e 3 3101 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 32.1 do Edital Licitatório referente a Licitação Pública Internacional n.º 001/2018, vem ADJUDICAR o objeto da licitação o CONSÓRCIO LOMACON/ MORAIS VASCONCELOS, formado pelas empresas LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.354.650/0001-23, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS, inscrito no CNPJ nº 09.426.420/0001-09, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 27.715.754,67 (vinte e sete milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 11656 a 11657 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Extraordinária de Licitações Transfor e Proredes observado às disposições legais Central. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO