A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 17 de agosto de 2018, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 17 de agosto de 2018 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: JCF ENGENHARIA E CONSULTORIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: JCF ENGENHARIA E CONSULTORIA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 com ABERTURA marcado para o dia 17 de agosto de 2018 às 09h30min., fica ADIADA a sessão de abertura. A NOVA DATA para PROSSEGUIMENTO será informada nessa mesma plataforma. Maiores informações encontra-se na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ¿ EDITAL Nº 3952 ¿ HABITAFOR, publicado no dia 13 de julho de 2018 no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:- a exigência prevista no subitem 08, da letra D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, do item 04.00 ¿ DA HABILITAÇÃO: ¿08. Apresentar CERTIFICADO DO PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat), mínimo nível ¿C¿ válido¿ e qualquer outra exigência referente ao CERTIFICADO DO PBQP-H, ESTÁ(ÃO) EXCLUÍDA(S) DO EDITAL nº. 3952.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de novembro de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: EMPRESA HABILITADA:- PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME.EMPRESA INABILITADA:- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 10 de dezembro de 2018 às 09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO FINAL do presente processo que DECLAROU a empresa: PHD CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, VENCEDORA DO CERTAME com valor da proposta de preço igual a R$ 1.899.878,05 (um milhão oitocentos noventa e nove mil, oitocentos setenta e oito reais e cinco centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2018, processo nº P117784/2018, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) MELHORIAS HABITACIONAIS, REQUALIFICAÇÃO DE FACHADA E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE MOURA BRASIL, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SRI, pelo valor global de R$ 1.899.878,05 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 18 de dezembro de 2018. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

PROCESSO Nº. P117784/2018INTERESSADO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ HABITAFORASSUNTO: Revogação da Concorrência Pública Nº 001/2018 ¿ HABITAFOR .Olinda Maria dos Santos, Secretária Executiva, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, no uso de suas atribuições, em especial a conferida no art. 53, da Lei 9.784/99, em comum acordo com a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, conforme declaração de concordância apresentada, REVOGA, por motivo de conveniência, oportunidade e interesse público:A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ¿ HABITAFOR, de origem da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional ¿ HABITAFOR ME., oriundo do Processo Administrativo nº P117784/2018 e Edital 3952, objeto trata da EXECUÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) MELHORIAS HABITACIONAIS, REQUALIFICAÇÃO DE FACHADA E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE MOURA BRASIL, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, pelos motivos abaixo listados:1. Considerando a NÃO APROVAÇÃO do Projeto Técnico pela Caixa Econômica Federal - CEF, entidade financeira operadora do Projeto Moura Brasil;2. Considerando o que estipula o art. 50 da Portaria Interministerial de nº424, de 30 de dezembro de 2016, expedida pelo Ministro do Estado Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Interino, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União;3. Necessidade de incluir outros itens e serviços, ampliando a área de intervenção; 4. Necessidade atualizar e alterar o Projeto e Orçamento.Assim, sem mais, DETERMINO a publicação do Ato de Revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ¿ HABITAFOR, tornando-a totalmente sem efeito, e as demais providências que se façam necessárias. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 11 de março de 2019.Olinda Maria dos Santos | SecretáriaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ HABITAFOR