A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993, nos termos deste edital e seus anexos. O envelope contendo os documentos previstos no item 4.4. deste Edital deverão ser enviados por SEDEX dos Correios ou entregues no setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, CEP 60.055-090, no período de inscrição de 12 de dezembro de 2018 à 27 de dezembro de 2018, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. O processo de credenciamento será realizado em etapa única, através de sessão pública, de caráter eliminatório e classificatório, que OCORRERÁ em 03 de janeiro de 2019, às 10:00h, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: , assim como no site . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 16 de janeiro de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 024/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 12 de dezembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: No Edital, no subitem 7.2.: ONDE SE LÊ: 7.2. Caberá recurso no período de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. LEIA-SE: 7.2. Caberá recurso no período de 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 024/2018 - SECULTFOR o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do presente certame, a saber. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: SAMARA GURGEL AGUIAR (BANDA E BLOCO FEMINISTA DAMAS CORTEJAM), apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o Ofício N° 0152/2019, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, em consequência a aprovação da LOA 2019, faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município, no sentido de RETIFICAR a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA 8.11. do (a) referido(a) CHP Nº. 024/2018 - SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 8.11. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 2265 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa:13 391 0074 2265 0002, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa:13 392 0190 1169 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa:13 392 0194 2270 0001, Elemento de despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa:13 392 0194 2270 0006, Elemento de despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0194 2389 0001. Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0200 2097 0001, Elemento de despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101; Programa:13 392 0201 1524 0001, Elemento de Despesa: 339036, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101. LEIA-SE: 8.11. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 220; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 221; Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 264; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 265.Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (CARNAVAL NO INFERNO), apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em relação às solicitações de recursos apresentados pela Sra. FERNANDA FARIAS DOS SANTOS ¿ BANDA FEMINISTA DAMAS CORTEJAM e pelo Sr. EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ¿ CARNAVAL NO INFERNO, que de acordo com a Manifestação Técnica do Assessor Jurídico da SECULTFOR, Sr. Vitor Melo Studart ¿ ¿Conclui-se não reconhecer a presente as solicitações como mérito recursal, por não terem sido apresentadas por pessoas com capacidade jurídica para tal. Neste sentido, esta assessoria conclui pelo não conhecimento das razões apresentadas¿ e ratificado pelo Sr. Antonio Gilvan Silva Paiva, Secretário Municipal da Cultura - SECULTFOR. Os referidos documentos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 31051155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 4269 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P431085/2018. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA O CICLO CARNAVALESCO OFICIAL DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SEREM REALIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo: O Credenciamento tem validade 180 (cento e oitenta) dias. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 220; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 221; Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 264; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0100100000001, Sequencial: 265. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. Encontra-se abaixo.
ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 4269 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P431085/2018. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, cujo objeto éo CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA O CICLO CARNAVALESCO OFICIAL DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SEREM REALIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo: LEIA-SE: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 4269 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P431085/2018. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA DE N°. 024/2018, cujo objeto éo CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICAS ESPECIAIS PARA O CICLO CARNAVALESCO OFICIAL DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SEREM REALIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo. Fortaleza - CE, 12 de fevereiro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza. Encontra-se abaixo.
