Edital

Título CP 028/18 - APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 27/12/2018 13:54 até 04/01/2019 17:00
Data de Abertura 08/01/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 028_2018 - ed. 4292 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Anexo 1 ANEXOS ED.4292.doc

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n°. 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n°. 8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os interessados deverão protocolar o envelope, com a documentação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 27 de dezembro 2018 a 04 de janeiro 2019, das 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 08 de janeiro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, assim como no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 028/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:No Edital nos subitens 9.2. e 9.2.2.: ONDE SE LÊ:9.2. Caberá recurso no período de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. 9.2.2. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo a que se refere o subitem 9.2.LEIA-SE:9.2. Caberá recurso no período de 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. 9.2.2. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo a que se refere o subitem 9.2.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Oficio do Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica ADIADA a ABERTURA para às 10h do dia 09 de janeiro de 2019, ficando o prazo de inscrição prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2019, horário de Abertura do Certame. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, assim como no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que com a anuência do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, manifestada por meio de Ofício nº 63/2019 - SECULTFOR, em atenção às informações repassadas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, no transcorrer da sessão, que informa uma grande demanda de proponentes que compareceram a CLFOR para inscrição no dia marcado para a sessão de abertura, considerando ainda a excepcionalidade do momento vivido na cidade de Fortaleza relacionado a situação de insegurança vivenciada na Capital e em todo o Estado do Ceará, que vem comprometendo sobremaneira o deslocamento das pessoas, tendo sido este, justamente, o motivo do adiamento inicial do certame, considerando o relato de diferentes entendimentos sobre o horário de entrega dos documentos. Em atenção aos princípios da Razoabilidade, Ampliação da Participação (e não da competitividade, tendo em vista tratar-se de uma Chamada Pública), Princípio da Segurança Jurídica e Princípio do Formalismo Moderado. A SECULTFOR reitera as informações e decisões da CLFOR, ficando prorrogado o recebimento dos envelopes de inscrição até o dia 09 de janeiro de 2019, no horário das 13:30h às 16:30h Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título ATA SESSÃO DE ABERTURA_09 de janeiro de 2019