O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de agosto de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de agosto de 2019.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A Secretária em exercício da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4758, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2019, publicado no dia 06 de agosto de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal de Circulação Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que: ¿Exclui-se do Item 19.4.4. do Edital o seguinte trecho: Instalação de Canaletas de Alumínio, Eletrocalhas: no mínimo 200 (duzentos) metros;¿ Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio | SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG (EM EXERCÍCIO)

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de agosto de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, o Lote Único do Pregão Eletrônico sob o nº 322/2019, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia corporativa de multisserviços da Prefeitura Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais com instalação necessários para o funcionamento, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A ¿ Termo de Referência do Edital, à empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.340.758/0001-58, no respectivo valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais) para o lote único. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de outubro de 2019.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Aos 01 dias do mês de novembro de 2019, na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 322/2019 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em 29/10/2019, às fls. 618, do Processo nº. P719386/2019, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, órgão gerenciador do Registro de Preços, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza e pelo representante legal do detentor do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 322/2019; II. Nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e n° 13.735 de 18/01/2016, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013., e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. II. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDE DE DADOS E TELEFONIA CORPORATIVA DE MULTISSERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPREENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAIS COM INSTALAÇÃO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P719386/2019. Subcláusula Primeira ¿ A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda ¿ Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, ou, por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR e pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula Terceira ¿ A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio eletrônico.

III. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Subcláusula Primeira ¿ Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina o §2º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 12.255/2007. IV. CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V ¿ DETENTORA DE RESGISTRO DE PREÇO: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE ÚNICO: NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.340.758/0001-58, tendo como valor global da licitação para 12 (doze) meses, a importância de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais). VI - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: 16.1. Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. 16.2. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham/ Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado/ Presidente da Central de Licitações do Município; DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: José Humberto Borges Araújo / NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham |SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG