INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2019 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2019 às 10h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2019 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A. / CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PB CONSTRUÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA FROTA ARAÚJO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A. / CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: CONSTRUTORA FROTA ARAÚJO LTDA / PB CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 015/CPL/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P795071/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS E NAS COMUNIDADES MARIA TOMÁSIA, SÍTIO SÃO JOÃO E JAGATÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.17.512.0208.1059.0001 Elemento de despesas: 44.90.51 Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01, 2 1.920.0000.00.02 e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 015/CPL/2019, vem ADJUDICAR o objeto do Lote 01 a empresa EDCON COMÉRCIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação no valor de R$ 22.033.928,21 (vinte e dois milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e Lote 02 ao CONSÓRCIO SANEAMENTO FORTALEZA-PB/COPA, formado pelas empresas PB CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n.º 06.017.891/0001-75 e COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, vencedor da licitação no valor de R$ 37.818.721,99 (trinta e sete milhões, oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte um reais e noventa e nove centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 3240 a 3242 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 DSECRETÁRIA DA SEINF

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que no dia 11 de fevereiro de 2021 às 10h00min., haverá a RETOMADA do RDC 015/2019, PROCESSO P795071/2019. Maiores informações se encontram à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2021.Otávio César Lima de Melo|PRESIDENTE DA CPL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Manifestação da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, acostada aos autos dos Processos Administrativos n° P795071/2019 e P050806/2021; Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 136/2021 ¿ ASJUR/SEINF; Considerando os fatos supervenientes e o interesse público envolvido; Considerando o disposto no artigo 60, § 2° do Decreto Federal n° 7.581/2011 c/c 44 da Lei nº 12.462/11. Decide: Revogar o RDC PRESENCIAL Nº 015/2019 - SEINF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, RUAS DO MARIA TOMÁSIA, SÍTIO SÃO JOÃO E JAGATÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, devido a não ratificação da proposta pela licitante vencedora, bem como da virtude da alteração de preços dos insumos/itens da planilha de custos em face da pandemia do COVID-19, configurando-se fato superveniente em face do interesse público envolvido. Notifique-se a licitante vencedora ¿ COSAMPA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - para, querendo, apresentar suas razões recursais, nos termos dos artigos 109, inciso I, alínea ¿c¿ da Lei 8.666/93, e 45, inciso II, alínea ¿d¿ da Lei 12.462/2011, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF