Edital

Título CP 014/19 - PERMISSÃO DE USO DAS CANTINAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 28/08/2019 09:51 até 30/09/2019 10:00
Data de Abertura 30/09/2019
Status Credenciamento
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital C.P. 014_2019 - ED 4834 - DEFINITIVO 2(2).pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 30 de setembro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 30 de setembro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: CÉSAR CUNHA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: CÉSAR CUNHA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: NATANAEL LOPES DO NASCIMENTO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LÁ EM CASA RREFEIÇÕES LTDA. ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS Nº 3480/2019, a Secretária Municipal da Saúde: Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, solicita o CANCELAMENTO DO LOTE 04. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que DEFERIR PARCIALMENTE a impugnação interposta pelo licitante: NATANAEL LOPES DO NASCIMENTO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IZABEL CRISTINA DUARTE VERAS-ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: IZABEL CRISTINA DUARTE VERAS - MEI, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2019.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que DECLARA como INABILITADAS as empresas/consórcios: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME, FRANCISCO VIEIRA VERAS ¿ MEI, IZABEL CRISTINA DUARTE VERAS ¿ ME, MULTI SERVICE ALIMENTOS LTDA ¿ ME, ANA PAULA GOMES BRITO ¿ ME, FW DAS S DE LIMA RESTAURANTE ¿ ME, LÚCIA MARIA NASCIMENTO SOTERO, JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA ¿ EPP, NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA., e DECLARA como HABILITADA a empresa: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2019Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME/ FRANCISCO VIEIRA VERAS - ME / MULTI SERVICE ALIMENTOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRANCISCO VIEIRA VERAS - ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Aviso de Interposição de Recurso do(a) referido(a) CP - Nº 014/2019 - SMS, publicado no dia 24 de outubro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e sitio e-compras, no qual ocorreu atecnia, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRANCISCO VIEIRA VERAS - ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE.LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA., apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 04 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de janeiro de 2020 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que ainda, conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 1158/1174) dos autos, a Secretária Municipal da Saúde ¿ SMS, a Sra. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, se manifestou nos seguintes termos: Considerando as informações constantes dos autos em epígrafe, as razões dos recurso apresentados pelas licitantes LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME (fls. 1.079/1.083); MULTI SERVICE ALIMENTOS LTDA-ME (fls. 1.079/1.083); FRANCISCO VIEIRA VERAS ¿ ME (fls. 1.094/1.099); e JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA-EPP (fls 1.118/1.119); no posicionamento da Comissão Permanente de Licitações - CPL (fls. 795/802 e 1.019/1.027); na manifestação da Assessoria Jurídica da Central de Licitações de Fortaleza- CLFOR (fls. 1.133/1.147); na manifestação técnica proferida pela coordenadoria de redes Pré-hospitalar e hospitalar - COREPH/SMS (fls. 1.156); e, no Parecer Jurídico nº. 001/2020 - COJUR/SMS, ante o interesse público envolvido, em homenagem aos princípios constitucionais que regem a presente Concorrência Pública, decido: 1. Deferir os recursos interpostos pelas licitantes LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME; FRANCISCO VIEIRA VERAS ¿ ME; e JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA-EPP, devendo ser reformada a decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL, declarando-as HABILITADAS para o presente certame e que participem das próximas etapas; 2- Indeferir a peça processual interposta pela empresa MULTI SERVICE ALIMENTOS LTDA., devendo ser mantida a decisão da CPL, que a declarou INABILITADA por não ter atendido aos subitens B.02.04, C.04 e D.02 do edital do instrumento convocatório.. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL.Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como DESCLASSIFICADA a empresa conforme consta a seguir: FRANCISCO VIEIRA VERAS ¿ ME., e como CLASSIFICADAS as empresas com os respectivo valor, conforme consta a seguir: Lote 01 - 1º Lugar: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 5.520,25 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de R$ 66.243,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais); 2º Lugar: JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA-EPP., com o valor mensal de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) e valor anual de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais); 3º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e valor anual de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); Lote 02: 1º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) e valor anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Lote 03: 1º Lugar: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 4.250,95 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) e valor anual de R$ 51.011,40 (Cinquenta e um mil, onze reais e quarenta centavos); 2º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) e valor anual de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais); e para o Lote 05 - 1º Lugar: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ R$ 3.050,95 (Três mil e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) e valor anual de R$ 36.611,40 (Trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos); Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza - CE, 15 de janeiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRANCISCO VIEIRA VERAS - ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o constante no Parecer n° 184/2020-COJUR/SMS, assinado pelo Asessor Técnico o Sr. CICERO DOUGLAS SILVA RUFINO ¿ Matrícula nº 008679, ratificado pela Coordenadora Jurídica da SMS, INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA. Ainda conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO dos autos, a Secretária Municipal Adjunta da Saúde ¿ SMS, a Sra. Ana Stela Fernandes Leite, se manifestou nos seguintes termos: Considerando as informações constatantes dos autos do processo em epígrafe; razões do recurso apresentado pelo licitante FRANCISCO VIEIRA VERAS ME (fls. 1.252/1.259); no posicionamento da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL (fls. 1.220/1.241); na manifestação da Asessoria Jurídica da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR (fls. 1.281/1.287); e, no Parecer Jurídico nº 184/2020 ¿ COJUR/SMS, ante o interesse público envolvido, em homenagem aos princípios constitucionais que regem a presente Concorrência Pública, decido: a) Indeferir o recurso interposto pela empresa participante FRANCISCO VIEIRA VERAS ME, devendo ser mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitações, que a declarou DESCLASSIFICADA por não ter atendido aos itens `4.2.1¿ do Edital e `4¿ do Anexo II. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO - CP 014_2019 - SMS - 11_10_2019
Título DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CP 014_2019 - NATANAEL LOPES - SMS
Título ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CP Nº 014 - 2019
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CP 014_2019 - LÁ EM CASA REFEIÇÕES - SMS
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CP 014_2019 - SMS - CÉSAR CUNHA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CP 014_2019 - SMS - ISABEL
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO - CP Nº 014/2019 - 15/01/2019 - SMS