Edital

Título RDC 016/19 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ED. INFANTIL
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 03/09/2019 08:00 até 26/09/2019 13:30
Data de Abertura 26/09/2019
Status Credenciamento
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital RDC 016_2019 - ED. 4924 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Anexo 1 SME-CEITIPO1-ARQMD-R02.pdf

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2019 às 13h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2019 às 13h45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2019 às 14h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, formulou 02 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de outubro de 2019 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o Resultado da decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. De acordo com Parecer (fls. 2296/2303) emitido pela Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando a análise técnica da COGEPRO acosta aos autos; Considerando o Parecer nº 461/2019-ASJUR/SEINF; Consideração a previsão legal e a orientação jurisprudência pertinente; DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pela empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, Para manter inalterada a decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR¿. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 01 de novembro de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como vencedora do certame, a CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, quanto ao Lote 01 com o percentual de desconto de 26,10% (vinte seis virgula dez por cento), perfazendo o valor global de R$ 2.499.451,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), e quanto ao Lote 02 com o percentual de desconto de 26,00% (vinte seis por cento), perfazendo o valor global de R$ 2.473.129,11 ( dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e vinte e nove reais e onze centavos). Maiores informações, se encontram à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 016/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P818827/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 100100000001, 2 100100000001 e 2 192000000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 016/2019, vem ADJUDICAR os Lotes 1 e 2 do objeto da licitação a CONSTRUTORA ASTRAL LTDA CNPJ nº 11.638.690/0001-25, vencedora da Licitação, nos valores de: Lote 1 - R$ 2.499.451,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) e Lote 2 - R$ 2.473.129,11 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e vinte e nove reais e onze centavos), perfazendo-se um valor global de R$ 4.972.580,16 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2847 a 2849 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF

Atas

Título ATA DE PROSSEGUIMENTO
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO DA RDC Nº 016_2019 - 01_11_2019
Título ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - RDC 016_2019 - SEINF - 26_09_2019