A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de outubro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 02 de outubro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL.Fortaleza ¿ CE, 01 de outubro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como VENCEDORA em 1º LUGAR a proponente: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com valor da Proposta de Preços igual a R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2019, processo nº P830130/2019, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA LAGOA DO URUBU, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo valor global de R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (PROCESSO Nº P830130/2019) - CONTRATO N° 041/2019. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital e PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, 162, sala 05, Cambeba, CEP 60.822-270, representada pelo seu Sócio Administrador, Carlos Regis Santiago Maia, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n° 197580490 SSP/CE, inscrito no CPF n° 484.814.163-04, residente e domiciliado nesta.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA LAGOA DO URUBU, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1018.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 01.001.0000.00.01/ 5 1.51 0.0000.00.00 .DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, no valor de R$ 39.312,23 (trinta e nove mil, trezentos e doze reais e vinte e três centavos), que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Projeto Básico.PARÁGRAFO QUARTO - Os valores referentes às obras/serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato.DA DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2019.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS ¿ HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 041/2019 ¿ PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ¿ LAGOA DO URUBUDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA LAGOA DO URUBU, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Projeto Básico e nas documentações presentes no processo de licitação da TOMADA PREÇO nº 007/2019, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 11 de outubro de 2019, entre a HABITAFOR e a PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.463.198/0001-02.DO LOCAL: Os serviços serão executados na área da Lagoa do Urubu.DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. O serviço deverá ser executado em 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início da obra pela Contratada é de até 3 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Somente serão pagos as obras/serviços, efetivamente executadas e materiais, efetivamente aplicados. Os valores referentes às obras/serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los. Os faturamentos da CONTRATADA deverão se referir aos serviços realizados do primeiro ao último dia de cada mês-calendário e deverão ser apresentados após a aprovação da Medição e Emissão da Nota de Empenho da Despesa.DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2019.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS ¿ HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
