Edital

Título TP 008/19 - DRAGAGEM DA LAGOA DO PAPICU
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 16/09/2019 16:19 até 02/10/2019 13:30
Data de Abertura 02/10/2019
Status Credenciamento
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital T.P. CEL 008_2019 - ED. 4957 - DEFINITIVO 2(2).pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Anexo 1 2. Memorial Descritivo - LAGOA DO PAPICU-DRAGAGEM.pdf

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de outubro de 2019, no horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 02 de outubro de 2019 às 13h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA KONNEN LTDA. Declara, ainda, EMPRESA INABILITADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 03 de outubro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 10 de outubro de 2019 (QUINTA-FEIRA) às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO FINAL do presente processo que DECLAROU vencedora a empresa: CONSTRUTORA KONNEN LTDA com valor da Proposta de Preço igual a R$ 1.269.424,32 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) . Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE,10 de outubro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2019, processo nº P830129/2019, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DA LAGOA DO PAPICU, LIMPEZA E DEMOLIÇÕES, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo valor global de R$ 1.269.424,32 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da CONSTRUTORA KONNEN LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.463.198/0001-02, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A CONSTRUTORA KONNEN LTDA (PROCESSO Nº P830129/2019) - CONTRATO N° 042/2019. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital e CONSTRUTORA KONNEN LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.463.198/0001-02, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Torres Camara, 421, sala 03, Aldeota, CEP 60.150-060, representada pelo seu representante legal, Sr. Augusto Rogério de Menezes e Souza, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/Ce com o nº 9895, portador do RG nº 92002088551 SSP-CE, inscrito no CPF n° 258.489.503-00, residente e domiciliado nesta.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DA LAGOA DO PAPICU, LIMPEZA E DEMOLIÇÕES, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.269.424,32 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1016.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 5.1.001.0000.00.01/ 5 1.51 0.0000.00.00 .DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. O serviço deverá ser executado em 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início da obra pela Contratada é de até 3 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, no valor de R$ 63.471,22 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Projeto Básico. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato.DA DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2019.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS ¿ HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; AUGUSTO ROGÉRIO DE MENEZES E SOUZA - CONSTRUTORA KONNEN LTDA- CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 042/2019 ¿ CONSTRUTORA KONNEN LTDA. ¿ LAGOA DO PAPICU. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DA LAGOA DO PAPICU, LIMPEZA E DEMOLIÇÕES, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Projeto Básico e nas documentações presentes no processo de licitação da TOMADA PREÇO nº 008/2019, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 15 de outubro de 2019, entre a HABITAFOR e a CONSTRUTORA KONNEN LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.463.198/0001-02.DO LOCAL: Os serviços serão executados na área da Lagoa do Papicu.DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.269.424,32 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. O serviço deverá ser executado em 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início da obra pela Contratada é de até 3 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Somente serão pagos as obras/serviços, efetivamente executadas e materiais, efetivamente aplicados. Os valores referentes às obras/serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los. Os faturamentos da CONTRATADA deverão se referir aos serviços realizados do primeiro ao último dia de cada mês-calendário e deverão ser apresentados após a aprovação da Medição e Emissão da Nota de Empenho da Despesa.DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2019.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS ¿ HABITAFOR ¿ CONTRATANTE: AUGUSTO ROGÉRIO DE MENEZES E SOUZA - CONSTRUTORA KONNEN LTDA- CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR

Atas

Título ATA DA SESSÃO_10 DE OUTUBRO DE 2019
Título ATA DA SESSÃO TP N° 008-2019 HABITAFOR