Instrumento Convocatório

Título CP 016/19 - SERVIÇOS ENGENHARIA P/ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Órgão Demandante SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 24/09/2019 08:00 até 11/11/2019 10:00
Data de Abertura 11/11/2019
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.P. 016_2019 - CPL - ED. 4973 - DEFINITIVO.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço serão recebidos no dia 05 de novembro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço no dia 05 de novembro de 2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, por motivo de incorreção, o AVISO DE CONVOCAÇÃO no(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no veículo de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) e no sítio e-compras ( na data de 19 de setembro de 2019, fica CANCELADO, tornando-os sem efeito. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço serão recebidos no dia 11 de novembro de 2019, no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço no dia 11 de novembro de 2019 às 09h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: JOSÉ RICARDO CIDADE DE ALMEIDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: JOSÉ RICARDO CIDADE DE ALMEIDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FM RODRIGUES & CIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: FM RODRIGUES & CIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA / EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,bem como o licitante: KAYO LIMA DE SOUSA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. / SADENCO SUL-AMERICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO / TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER a impugnação interposta pela empresa: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A., para no mérito, ACATAR PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, as quais serão objeto de publicação de INFORMATIVO, com as devidas alterações. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER a impugnação interposta pela empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para no mérito, ACATAR PARCIALMENTE a impugnação da empresa, as quais serão objeto de publicação de INFORMATIVO, com as devidas alterações.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER as impugnações interpostas pelas empresas: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. e de KAYO LIMA DE SOUSA., para no mérito, ACATAR PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO da empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, as quais serão objeto de publicação de INFORMATIVO, com as devidas alterações e ao mesmo tempo NEGAR PROVIMENTO a impugnação da empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA e a impugnação de KAYO LIMA DE SOUSA. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-compras ( , onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que:1) No item 4.3 do Anexo IX ¿ CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ÍNDICES E CLASSIFICAÇÃO do Edital:ONDE SE LÊ:4.3. A determinação do Índice de Preço será feita mediante a divisão do menor preço proposto pelo preço da proposta em exame, de acordo com a seguinte fórmula: IP = (V global / V prop) x 0,7Na qual: IP = Índice de Preço; V global = valor global previsto por este Edital (R$); V prop = proposta em exame (R$).LEIA-SE4.3. A determinação do Índice de Preço será feita mediante a divisão 70% (setenta por cento) do valor global previsto por este Edital pelo preço da proposta em exame, de acordo com a seguinte fórmula: IP = (V global / V prop) x 0,7Na qual: IP = Índice de Preço; V global = valor global previsto por este Edital (R$); V prop = proposta em exame (R$).2) No item 23.2.2.3. do Anexo II - PROJETO BÁSICO do Edital:ONDE SE LÊ:23.2.2.3. 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;LEIA-SE:23.2.2.3. 0,1% (um décimo por cento) até para ¿até 10% (dez por cento)¿, sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;3) INCLUIR na CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ¿ PARAGRÁFO SEGUNDO no Anexo VI - MINUTA DO CONTRATO, conforme abaixo:INCLUIR:Na CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOSPARÁGRAFO SEGUNDOA CONTRATADA poderá recorrer à subcontratação de empresas, as quais deverão manter a identidade visual estabelecida pelo MUNICÍPIO e as condições de execução dos serviços estabelecidas no Edital, obedecido o seguinte:I - A subcontratação deverá ter a concordância do MUNICÍPIO, salvo casos de urgência ou de Força Maior, suscetíveis de gerar uma degradação do Patrimônio Público;II - A CONTRATADA, nessas condições, deverá indicar: ¿ A natureza da subcontratação desejada; ¿ Nome, razão social e o endereço do subcontratado proposto; ¿ Prazo de subcontratação, quadro de funcionário e relação de equipamentos. III - Nos casos de subcontratação, a CONTRATADA continuará responsável em relação ao MUNICÍPIO e a terceiros, pelo cumprimento e pela perfeita observação de todas as obrigações contidas no presente Contrato. IV - Nos casos de subcontratação, a CONTRATADA será responsável por todo e qualquer recurso contra os seus subcontratados, qualquer que seja a natureza dos danos causados e as suas respectivas conseqüências.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-compras ( , onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que:1) No item A - HABILITAÇÃO JURÍDICA, subitem 05 do Edital:ONDE SE LÊ:05 - Os Consórcios deverão apresentar, ainda, o Ato Constitutivo ou o Compromisso Formal de sua constituição, público ou particular, registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, de sua constituição, de que constem, com clareza e precisão, os direitos e deveres de cada uma das consorciadas entre si e à vista do objeto desta licitação, atendidas as seguintes condições: LEIA-SE:05 - Os Consórcios deverão apresentar, ainda, o Ato Constitutivo ou o Compromisso Formal de sua constituição, público ou particular neste caso, com firma(s) do(s) signatário(s) devidamente reconhecida(s) em Cartório, de que constem, com clareza e precisão, os direitos e deveres de cada uma das consorciadas entre si e à vista do objeto desta licitação, atendidas as seguintes condições:2) No ANEXO IX - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ÍNDICES E CLASSIFICAÇÃO, item 3, subitem 3.2 do Edital:ONDE SE LÊ:3.2. A Nota Técnica de cada Proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será determinada através das notas atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item 04.02.01 deste Edital, aplicada a seguinte fórmula: NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 100) ]Onde: NT = Nota Técnica; A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste Edital e item 2.a. do Anexo IX; B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo IX; C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatizado e do respectivo software proposto, conforme item 04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo IX; D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientização energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 2.d. do Anexo IX; E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados);LEIA-SE:3.2. A Nota Técnica de cada Proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será determinada através das notas atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item 04.02.01 deste Edital, aplicada a seguinte fórmula: NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 115)]Onde: NT = Nota Técnica; A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste Edital e item 2.a. do Anexo IX; B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo IX; C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatizado e do respectivo software proposto, conforme item 04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo IX; D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientização energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 2.d. do Anexo IX; E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados);
3) No item 06.00 - DOS PROCEDIMENTOS GERAIS, subitem 06.17 do Edital: ONDE SE LÊ:06.17 - Concluído o julgamento das Propostas Técnicas, proceder-se-á à abertura das Propostas de Preços exclusivamente das licitantes que tenham atingido a pontuação mínima estabelecida neste edital, que é de 80% (oitenta por cento) da total de pontos.LEIA-SE:06.17 - Concluído o julgamento das Propostas Técnicas, proceder-se-á à abertura das Propostas de Preços exclusivamente das licitantes que tenham atingido a pontuação mínima estabelecida neste edital, que é de 70% (setenta por cento) do total de pontos. 4) No ANEXO II PROJETO BÁSICO, item 24. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, subitem 24.3.3 do Edital.ONDE SE LÊ:24.3.3. comprovar que possui experiência técnico-operacional em manutenção, operação, ampliação, e georreferenciamento de parques de iluminação pública de no mínimo 90.000 (noventa mil) pontos luminosos, através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome do Licitante. O quantitativo pode ser de um único município ou somado parques de iluminação públicas de municípios distintos desde que a Licitante tenha sido responsável pela gestão dos pontos luminosos na mesma época.LEIA-SE:24.3.3. comprovar que possui experiência técnico-operacional em manutenção, operação, ampliação, e georreferenciamento de parques de iluminação pública de no mínimo 110.000 (cento e dez mil) pontos luminosos, através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome do Licitante. O quantitativo pode ser de um único município ou somado parques de iluminação públicas de municípios distintos desde que a Licitante tenha sido responsável pela gestão dos pontos luminosos na mesma época. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO; TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI., apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, formulou PEDIDO DE ADIAMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER a impugnação interposta pela empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., para no mérito, ACATAR PARCIALMENTE a impugnação da empresa, as quais serão objeto de publicação de INFORMATIVO, com as devidas alterações. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2019.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-compras ( , onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que:1) No item 3. NOTAS E ÍNDICES TÉCNICOS, subitem 3.2. do ANEXO IX CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ÍNDICES E CLASSIFICAÇÃO do Edital:ONDE SE LÊ:3.2. A Nota Técnica de cada Proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será determinada através das notas atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item 04.02.01 deste Edital, aplicada a seguinte fórmula: NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 100) ]Onde: NT = Nota Técnica; A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste Edital e item 2.a. do Anexo IX; B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo IX; C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatizado e do respectivo software proposto, conforme item 04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo IX; D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientização energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 2.d. do Anexo IX; E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados);LEIA-SE:3.2. A Nota Técnica de cada Proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será determinada através das notas atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item 04.02.01 deste Edital, aplicada a seguinte fórmula: NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 100)]Onde: NT = Nota Técnica; A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste Edital e item 2.a. do Anexo VIII; B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo VIII; C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatizado e do respectivo software proposto, conforme item 04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo VIII; D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientização energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 2.d. do Anexo VIII; E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo VIII (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados);Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2019.Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SELT ENGENHARIA LTDA / ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: B&Q ENERGIA LTDA / E.I.P. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO / VASCONCELOS E SANTOS LTDA / MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER as impugnações interpostas pelas empresas: SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; TRAJETO ENGENAHRIA E COMÉRCIO EIRELI; SELT ENGENHARIA LTDA; VASCONCELOS E SANTOS LTDA; ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA; B & Q ENERGIA LTDA; e E. I. P. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., e para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2019.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: E.I.P SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE ADIAMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a decisão do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CONHECER a solicitação apresentada, pelas empresas: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S. A. e E. I. P. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS, mantendo o referido edital inalterado. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que determinou a imediata SUSPENSÃO da sessão de abertura da Concorrência Pública nº 016/2019, em cumprimento à Liminar concedida em Mandado de Segurança havido no autos do Processo nº 0190003-03.2019.8.06.001, impetrado pela empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., junto ao PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, pela MM. Juíza Dra. MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR, verbis: ``hei por bem DEFERIR o pedido liminar requestado na inicial, ao fito de determinar que a autoridade coatora se abstenha de realizar a sessão pública marcada para o dia 11 de novembro de 2019 do credenciamento e entrega dos envelopes previstos no edital nº 4973, concorrência pública de nº 016/2019, processo nº P651316/2019, suspendendo, ainda o procedimento da concorrência pública nº 016/2019 do edital nº 4973 da impetrada, até ulterior manifestação do Juízo competente.`` Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento da r. Decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza ¿ CE, da lavra do MM. Juiz Dr. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA, nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 0190003-03.2019.8.06.001, impetrado pela empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., mediante a qual se posiciona nos seguintes termos: ``(...) Diante do exposto, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil Brasileiro, decreto a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, revogando o provimento liminar que repousa às fls. 879/882.``, será retomado o trâmite do processo licitatório Concorrência Pública nº 016/2019 e que a SESSÃO DE ABERTURA do certame acontecerá no dia 29 de novembro de 2019, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE, oportunidade em que os Envelopes que deverão conter os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 11h00min. às 11h15min. e a abertura dos Envelopes acontecerá no mesmo dia 29 de novembro de 2019, às 11h15min. Ratifica que o Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, em sua sede, no endereço acima citado, ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2019 Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 016/2019 ¿ SCSP, na fase em que se encontra, o que se dá em cumprimento do r. DESPACHO SINGULAR Nº 6060/2019, proferido pelo Eminente Relator do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Conselheiro JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, nos autos de REPRESENTAÇÃO oferecida pela empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, Processo nº 23.939/2019-5, nos seguintes termos: ``(...) CONCEDO a medida cautelar, com fulcro no art. 16 do Regimento Interno do TCE/CE c/c artigo 21 ¿ A, da Lei nº 12.509/95, com o fim de DETERMINAR, até ulterior deliberação desta Corte, a suspensão da Concorrência Pública nº 016/2019, lançada pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, na fase em que se encontra.``. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-compras ( , ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 04 /ADENDO, nos mesmos meios de publicidade, quanto aos seguintes itens:1 - No item 03.00 - DA HABILITAÇÃO - D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 01, alínea ``a`` e no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 24. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, subitem 24.3.1 do Edital:ONDE SE LÊ:¿a) Apresentar a Certidão de Registro e Quitação de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho. Caso pertençam a outro Conselho Regional, deverão apresentar visto ao seu registro, no CREA/CE, de acordo com o art. 69, da Lei nº 5.194, de 24/12/66 e Resolução nº 413, de 27/06/97, do CONFEA, podendo ser apresentada certidão emitida via Internet, por meio do site do CREA-CE.¿LEIA-SE:¿a) Apresentar a Certidão de Registro e Quitação de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho.¿ ONDE SE LÊ:¿24.3.1. emissão da Certidão de Registro e Quitação de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho. Caso pertençam a outro Conselho Regional, deverão apresentar visto ao seu registro, no CREA/CE, de acordo com o art. 69, da Lei nº 5.194, de 24/12/66 e Resolução nº 413, de 27/06/97, do CONFEA, podendo ser apresentada certidão emitida via Internet, por meio do site do CREA-CE.¿LEIA-SE:¿24.3.1. Emissão da Certidão de Registro e Quitação de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho.¿
INCLUIR:1 - No item 09.00 - DO CONTRATO, subitem 09.07, 09.07.01 do Edital:¿09.00 ¿ DO CONTRATO(...)09.07 - (...)09.07.01 ¿ (...)(...)- Caso pertençam a outro Conselho Regional, deverão apresentar visto ao seu registro, no CREA/CE, de acordo com o art. 69, da Lei nº 5.194, de 24/12/66 e Resolução nº 413, de 27/06/97, do CONFEA, podendo ser apresentada certidão emitida via Internet, por meio do site do CREA-CE.¿2 - No item 03.00 - DA HABILITAÇÃO - D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 01, alínea b) Capacitação Técnica Profissional do Edital, os §§ 1º e 2º, nos seguintes termos:¿03.00 ¿ DA HABILITAÇÃOD ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:01 ¿ (...)a) (...)b) (...)§ 1º - Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente: a) Sócio; b) Diretor; c) Empregado; d) Responsável técnico; e) Profissional contratado. § 2º - A comprovação de vinculação dos profissionais deverá atender aos seguintes requisitos: a) Sócio: Cópia autenticada do CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, ou do ÚLTIMO ADITIVO DO CONTRATO, devidamente registrados na Junta Comercial, quando se tratar de sócio da empresa, ou por CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, onde conste essa informação; b) Diretor: cópia autenticada do Contrato Social, em se tratando de firma individual ou limitada, ou cópia da ata de eleição devidamente publicada na imprensa, em se tratando de sociedade anônima; c) Empregado: Cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou ``FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS`` do Ministério do Trabalho, onde se identifiquem os campos de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do Livro de Registro de Empregados;d) Responsável Técnico: cópia da Certidão expedida pelo CREA da Sede ou Filial da licitante onde consta o registro do profissional como RT;e) Profissional Contratado: Cópia autenticada do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO dos profissionais junto à empresa, quando se tratar de prestador de serviço.¿Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza - CE, 02 de dezembro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-compras ( , ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 05, nos mesmos meios de publicidade, nos seguintes itens:1) No item 3. NOTAS E ÍNDICES TÉCNICOS, subitem 3.2. do ANEXO IX CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ÍNDICES E CLASSIFICAÇÃO do Edital:ONDE SE LÊ:3.2. (...) E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados);LEIA-SE:3.2. (...) E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 04.02.01.05 deste Edital e item 5. do Anexo VIII (soma da pontuação obtida com os atestados e documentos apresentados).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP DE FORTALEZA - CE, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 39, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P651316/2019, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-las, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, RESOLVE REVOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2019-SCSP, que tem como objeto ¿A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NE STE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS¿, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.Fortaleza ¿ CE, 01 de Fevereiro de 2021 Ferruccio Petri Feitosa | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.

Atas

Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
Título IMPUGNAÇÃO - CITELUZ SERVIÇOS
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ENG. ELETRICISTA
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ VITORIALUZ CONSTRUÇÃO
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
Título IMPUGNAÇÃO - COSAMPA PROJETOS
Título IMPUGNAÇÃO - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO II_ MPE ENGENHARIA E SERVIÇO
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
Título RESPOSTA PEDIDO DE ADIAMENTO_MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ B&Q ENERGIA LDTA
Título RESP AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ KAYO LIMA DE SOUSA
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ CITELUZ SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO URBANA
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ EDMIL CONSTRUÇÕES SA
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_ SELT ENGENHARIA LTDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - FM RODRIGUES & CIA
Título DECISÃO IMPUGNAÇÃO_SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO