Instrumento Convocatório

Título PE 386/19 - FARDAMENTOS, CONTURNOS E ACESSÓRIOS
Órgão Demandante GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 02/10/2019 10:28 até 16/10/2019 09:00
Data de Abertura 16/10/2019
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 386_2019 - ED. 4946 - DEFINITVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de outubro de 2019 a 16 de outubro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de outubro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 01 de outubro de 2019.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Diretor Geral da GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL 4946 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 386/2019 - GMF, publicado no dia 02 de outubro de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade: - Na Cláusula 14, item 14.9.4 - DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: ONDE SE LÊ:14.9.4. Não será feito qualquer pagamento ou indenização referente às amostras, independentemente de aceitar ou não a proposta. Caso a proposta seja aceita, a amostra ficará retida na SESEC para comparação de qualidade com as demais unidades a serem adquiridas. LEIA-SE:14.9.4. Não será feito qualquer pagamento ou indenização referente às amostras, independentemente de aceitar ou não a proposta. Caso a proposta seja aceita, a amostra ficará retida na GMF para comparação de qualidade com as demais unidades a serem adquiridas. - Na FIGURA 42, PÁGINA 117:ONDE SE LÊ: Fig.42LEIA-SE: Fig.42Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2019.Inspetor Romulo Reis de Almeida | DIRETOR GERAL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2019.Renato Garcia Jerônimo Lima|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI ACOLHIDA a impugnação interposta pela empresa: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para publicação da decisão de impugnação apresentada pela empresa PALMILHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, O CERTAME (PE nº. 386/2019 - GMF), previsto para o dia 16/10/2019, fica ADIADO para sexta-feira, dia 18/10/2019, conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 386/2019 - GMF, foi declarada FRACASSADA O LOTES 02. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de maio de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Pregão Eletrônico Nº 386/2019.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de fardamentos, acessórios e calçados para atender as demandas da Guarda Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital.O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 386/2019, nos termos indicados pelo relatório do Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, Pregoeiro da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, do processo P730251/2019, em favor da empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA, com CNPJ nº 07.951.171/0001-45, vencedora do LOTE 01 (FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS), com valor global total do lote/empresa de R$ 2.330.949,60 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), da empresa RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ¿ ME, COM, com CNPJ nº 18.829.256/0001-71, vencedora do LOTE 03 (CALÇADOS), com valor total do lote de R$ 446.760,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), vencedora do LOTE 04 (CALÇADOS), com valor total do lote de R$ 133.852,00 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e vencedora LOTE 05 (CALÇADOS), com valor total do lote de R$ 40.660,00 (Quarenta mil, seiscentos e sessenta reais) perfazendo o valor global total da empresa de R$ 621.272,00 (Seiscentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais). A despesa deverá ocorrer à conta de dotação consignada ao Projetos/Atividades 17.102.06.181.0189.2089.0002, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recursos 0 1.001.0000.00.01, do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. Publique-se.Fortaleza, 07 de maio de 2020.Inspetor Romulo Reis de Almeida |DIRETOR GERAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.951.171/0001-45; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, COTURNOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 386/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P730251/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.386/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de junho de 2020.Inspetor Romulo Reis de Almeida|GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 18.829.256/0001-71; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS, COTURNOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 386/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P730251/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.386/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de junho de 2020.Inspetor Romulo Reis de Almeida|GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).

Atas

Título PORTARIA Nº 09/2020 - CLFOR - REFERENTE A FINALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO AO TCE