A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 17 de janeiro de 2020, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 17 de janeiro de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: QUANTA CONSULTORIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: QUANTA CONSULTORIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício Nº 191219922/OF - /SEINF, a Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital do(a) referido(a) CP - Nº 019/2019 - SEINF, publicado no dia 29 de novembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocorrem atecnias, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital item 4 ¿ DA PROPOSTA TÉCNICA, subitem 4.3.1.1. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, na DISCRIMINAÇÃO DA PONTUAÇÃO, N1 - Conhecimento Técnico e no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, item 14 DA PROPOSTA TÉCNICA, LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, na Discriminação da Pontuação, item N1 - Conhecimento Técnico:ONDE SE LÊ:CONHECIMENTO TÉCNICO: A Licitante deverá comprovar conhecimento técnico em projetos de construção civil / edificações, bem como nas normas de acessibilidade universal e critérios de sustentabilidade e sua aplicação em edificações. (Máximo de 30 (trinta) páginas). LEIA-SE: CONHECIMENTO TÉCNICO: A Licitante deverá comprovar conhecimento técnico em projetos de construção civil/edificações e/ou infraestrutura, bem como nas normas de acessibilidade universal e critérios de sustentabilidade e sua aplicação em edificações. (Máximo de 30 (trinta) páginas). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício Nº 2001168/OF - /SEINF e Parecer n° 24/2020 ASSJUR/SEINF, assinado pela Analista Jurídico TAYANA BENEVIDES DE OLIVEIRA, ratificado pelo Coordenador Jurídico da SEINF, Gláucio Rangel. Ainda, conforme a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO a Secretária Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: Diante o exposto, com base nos argumentos aqui listados, essa Assessoria Jurídica opina pela continuidade da Concorrência Pública n° 019/2019, NEGANDO PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO impetrada, tendo o edital seguido todos os requisitos da legislação vigente. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2020Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de janeiro de 2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que DECLARA como HABILITADAS as empresas/consórcios: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP.; CONSÓRCIO QUANTA / TPF ¿ INFRA.; CONSÓRCIO COMOL ¿ CERTARE.; ARCHITECTUS S/S e UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 12 de fevereiro de 2020 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que determinou a imediata SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 019/2019, em cumprimento à Medida Cautelar concedida em Representação havido nos autos do Processo nº 00462/2020-8, movida pela empresa TECHPROJ CONSULTORIA & PROJETOS, junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, pela Presidente em exercício/relatora, Exma. Dra. SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR, que se manifestou nos seguintes termos: ``DECIDO: (...) b) CONCEDER a medida cautelar, com fulcro no art. 16 do Regimento Interno do TCE/CE, com o fim de DETERMINAR, até ulterior deliberação desta Corte, à Comissão de Licitação e à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza, que adotem as medidas necessárias à imediata SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 019/2019-SEINF, e atos consequentes à realização dele, tendo em vista a caracterização dos pressupostos básicos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, ou, caso a administração pretenda dar continuidade aos atos impugnados, que adote as medidas cabíveis para o saneamento das possíveis irregularidades apontadas.`` Em razão do exposto, via de consequência, fica sem efeito a convocação das licitantes para a Sessão de Prosseguimento do certame, designada para o dia 12 de fevereiro de 2019 às 15:00h, na sede desta CLFOR, até última decisão do E.TCE/CE. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício Nº 2010057/OF - /SEINF, a Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital do(a) referido(a) CP - Nº 019/2019 - SEINF, publicado no dia 29 de novembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocorrem atecnias, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital item supramencionado, em seu item 12 ¿ DOS PAGAMENTOS,ONDE SE LÊ: ¿12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades n° 27101.15.451.0102.1675.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01¿.LEIA-SE:¿12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades n° 27101.15.451.0101.1675.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01¿. No ANEXO XII ¿ MINUTA DO CONTRATO, CLÁUSULA SEXTA ¿ DO RECURSOS FINANCEIROS. ONDE SE LÊ:¿12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades n° 27101.15.451.0102.1675.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01¿.LEIA-SE:¿12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades n° 27101.15.451.0101.1675.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01¿.Maiores informações encontram-se à disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza - CE, 07 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 21 de outubro de 2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de outubro de 2020 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais; e:Considerando a manifestação da Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, FOLHAS 2670/2673 DO Processo Administrativo nº P923702/2019;Considerando o Parecer Jurídico nº 798/2020 ¿ ASJUR/SEINF, constante no Processo Administrativo nº P923702/2019;Decide:Anular a Concorrência Pública nº 019/2019, cujo objeto é a ¿CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DESTE EDITAL.¿Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF