O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2020 - SEFIN, publicado no dia 12 de fevereiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de circulação nacional e Diário Oficial da União(DOU), faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - No Item 6. DA FORMA DE FONECIMENTO DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO(fl. 84 do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2020-SEFIN) deverá ser realizada a seguinte adequação:6. DA FORMA DE FONECIMENTO DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO.ITEM 6.3.1.ONDE SE LÊ:¿O objeto do CONTRATO quando solicitados pelo CONTRATANTE deverão ser entregues no endereço constante no subitem 6.2.1, ou em outro local previamente indicado pelo CONTRATANTE,no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da emissão da Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento, onde os produtos deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no Edital de licitação, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. ¿LEIA-SE: ¿O objeto do CONTRATO quando solicitado pelo CONTRATANTE deverá ser entregue no endereço constante no subitem 6.2.1, ou em outro local previamente indicado pelo CONTRATANTE,no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da emissão da Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento.Os produtos deverão ser entregues rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no Edital de licitação, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente.¿ Por fim, ressalta que as alterações nas especificações não irão alterar a formulação das propostas, conforme §4º, art. 21 da Lei nº 8.666/1993. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho\SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de março de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNCIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar n° 176 de 19 de dezembro de 2014, o Decreto Municipal n° 13.484 de 30 de dezembro de 2014, e o art. 49 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados;CONSIDERANDO que Coordenação Administrativo Financeira - COAFI, por meio da Gerente da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA se manifestou às fls. 69 dos autos, requerendo um novo processo de contratação para atender as novas demandas da Secretaria Municipal das Finanças, relativas a material permanente, e acatando a impugnação feita pela Empresa Multi Quadros e Vidros Ltda, no curso do referido Pregão.CONSIDERANDO que o Secretário Executivo Municipal das Finanças autorizou, às fls. 69, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 024/2020, face a necessidade de inclusão de itens de material permanente e de atualização dos valores de mercado a serem praticados, trazendo eficiência à Contratação;CONSIDERANDO que a Célula de Gestão e Contratos e Convênios ¿ CEGEC, por meio da CI nº 253/2020, se pronunciou pela revogação do Pregão Eletrônico nº 024/2020, por motivos de conveniência e oportunidade do Exmo. Secretário Executivo, no sentido de que o Processo Administrativo P536250/2019, que originou o Edital 5143, deverá ser revogado por ordem da Administração Pública;CONSIDERANDO, por fim,o inteiro teor do Ofício nº 376/2020/GS/SEFIN, em defesa do interesse público e em obediência aos princípios constitucionais que regem à Administração Pública;RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 024/2020 - SEFIN, por razões de interesse público, o que fez com fundamento na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, e na justificativa técnica acostada autos . Art. 2º Determinar a abertura do prazo recursal aos interessados, nos termos do art. 109, I, alínea ¿c¿, da Lei nº 8.666/1993.Art. 3º Cientificar a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza CLFOR da presente revogação, para que adote as providências que o caso requer, bem como para que promova a ampla publicidade do presente ato.Secretaria Municipal das Finanças¿ SEFIN, Fortaleza - CE, aos 09 de junho de 2020.George Veras Bandeira | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
