Instrumento Convocatório

Título CP 001/20 - PROJETO JUVENTUDE EM FOCO 2020
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZ
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 14/02/2020 11:03 até 04/03/2020 10:00
Data de Abertura 04/03/2020
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEXT 001_2020 - ED. 5212 - DEFINITIVO 2(2).pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, o Município de Fortaleza, através do Gabinete do Prefeito e por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude ¿ CEPPJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivando a execução do projeto JUVENTUDE EM FOCO 2020 no âmbito do município de Fortaleza, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h, no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020 e no dia 04 de março de 2020, de 8h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 04 de março de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
Em cumprimento ao item 10.2.1 do Edital, dá-se publicidade acerca do pedido de esclarecimento.Considerando o pedido de esclarecimento que solicitou o esclarecimento dos seguintes pontos pertinentes ao item 5.1 e 5.1.3 do Edital (página 7), seguem os questionamentos enviados ao órgão responsável pela Chamada Pública, cada qual seguido da resposta que lhe cabe.ESCLARECIMENTOS:PERGUNTA 1: O participante que deixar de apresentar qualquer dos documentos mencionados no item 5.1. do Edital, será automaticamente inabilitado ou perderá apenas a pontuação referente ao documento não apresentado?RESPOSTA 1: Todos os documentos solicitados devem ser apresentados pelo proponente, caso não seja apresentado um documento de habilitação como certidões, plano de trabalho, orçamento detalhado e folha de pessoal e qualificação como organização social no município de Fortaleza, na área de Juventude, o proponente restará inabilitado, as demais documentações serão zeradas. PERGUNTA 2: O item 5.1.3 do Edital solicita que o participante apresente a documentação comprobatória da realização de cursos profissionalizantes para a juventude, ocorre, que o mencionado item não deixa claro quais os tipos de documentos serão reconhecidos como forma de comprovação do referido item.RESPOSTA 2: Conforme o disposto no item 5.1.1 podem ser apresentados como comprovação encartes de programação, matérias jornalísticas, atestados e declarações, que comprovem de forma clara o cumprimento dos quesitos. Fortaleza-CE, 03 de março de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o RESULTADO FINAL: 1º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 24.105.509/0001-67, R$ 2.723.725,64 (Dois milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), 60 Pontos; 2º LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, R$ 2.726.262,58 (Dois milhões, setecentos e vinte seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), 53 Pontos e 3º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.370.432/0001-55, R$ 2.725.550,01 (Dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e hum centavo),40 Pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 04 de março de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, JULIO BRIZZI NETO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública 001/2020, referente ao edital 5212 que versa sobre a seleção de Organização Social para EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE EM FOCO Ed. 2020, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo, conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P994351/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO ¿ IJI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.105.509/0001-67, sendo o valor global de R$ 2.723.725,64 (dois milhões setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para execução do PROJETO JUVENTUDE EM FOCO ED.2020, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de março de 2020.Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO

Atas

Título ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - CHP 001/20 - FMJ - 04/03/2020