O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2020. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2020 ¿ Processo nº P992905/2020 cujo objeto é a aquisição de material didático destinado modalidade da educação de jovens e adultos- EJA, visando subsidiara ação pedagógica desenvolvida pelos profissionais que atuam nessa modalidade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital, homologa os GRUPOS 01, 02 03 e 04 para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPO - EMPRESA VENCEDORA - VALOR01 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ Nº .02.237.480/0001-34 R$ 394.882,17;02 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ Nº .02.237.480/0001-34 R$ 130.998,70;03 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ Nº .02.237.480/0001-34 R$ 1.305.920,10;04 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ Nº .02.237.480/0001-34 R$ 435.975,56;TOTAL - R$ 2.267.776,53. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 20 de abril de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO