O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS, qualificadas na área da cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO NO SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, CURSOS, ESTUDOS, INTERCÂMBIOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM PARCERIA E/OU DE CAPTAÇÃO E INOVAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DE FORTALEZA, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h no período de 22 de dezembro de 2021 a 05 de janeiro de 2022, e no dia 06 de janeiro de 2022, no horário de 8h às 10h15min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 06 de janeiro de 2022. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão ocorrerá automaticamente no primeiro dia útil seguinte, nos mesmos horários originários. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados em geral, a ausência de licitantes interessados na Sessão de Abertura da CHP Nº 009/2021 ¿ SECULTFOR, motivo pelo qual declarou o certame DESERTO. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS qualificadas na área da cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO NO SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, CURSOS, ESTUDOS, INTERCÂMBIOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM PARCERIA E/OU DE CAPTAÇÃO E INOVAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DE FORTALEZA, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h no período de 02 de fevereiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2022, e no dia 17 de fevereiro de 2022, no horário de 8h às 10h15min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 17 de fevereiro de 2022. Finalizado o período de inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão ocorrerá automaticamente no primeiro dia útil seguinte, nos mesmos horários originários. O NOVO EDITAL estará disponível gratuitamente no site , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2022. Hamer Soares Rios PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO CULTURAL IRACEMA, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 7852, no dia 14/02/2022, bem como, apresentou desistência de tal pedido, no dia 16/02/2022, através do SPU EXTERNO nº P052858/2022. O referido pedido, bem como, a desistência, encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento GERAL, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 009/2021 ¿ SECULTFOR, nos seguintes termos: sagrou-se VENCEDOR do certame, classificada em 1º Lugar, INSTITUTO CULTURAL IRACEMA, com valor total do plano de trabalho de R$ 9.920.354,14 (nove milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta quatro reais e quatorze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2022. Hamer Soares Rios \ PRESIDENTE DA CEL

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 7852, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com base no art. 37, §8º, art. 215, §3° e incs., ambos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 8.704 de 13 de maio de 2003, na Lei Municipal nº 10.029 de 30 de abril de 2013, nas normas e princípios norteadores da Lei Complementar n° 0054, de 28 de dezembro de 2007, publicada no DOM n° 13.770, de 04 de março de 2008, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 131, de 28 de dezembro de 2012 (DOM n° 14.951, de 07 de janeiro de 2013), Lei Complementar n° 136, de 28 de dezembro de 2012) e da Lei Municipal nº 10.868, de 29 de março de 2019. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P051345/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 009/2021/SECULTFOR, que tem por objeto a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO NO SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, CURSOS, ESTUDOS, INTERCÂMBIOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM PARCERIA E/OU DE CAPTAÇÃO E INOVAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICO- CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DE FORTALEZA, conforme descrito abaixo: RESULTADO FINAL CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE VALOR (R$) 1º LUGAR INSTITUTO CULTURAL IRACEMA ¿ ICI CNPJ Nº 13.637.888/0001-10 9.920.354,14 O presente certame selecionou 01 (um) proponente, gerando o valor global final de R$ 9.920.354,14 (nove milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: Programa/Elemento/Fonte: 32101.13.243.0194.2095. 0001.335085.0.150000000001. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 17-03-2022. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR