O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 22 de novembro de 2013 a 05 de dezembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de dezembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 267/2013, Processo nº. 0908113652578/2013, referente ao registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (antibióticos, antifúngicos, antiparasitários e outros), destinados aos Hospitais Municipais de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 267/2013, com abertura em 05/12/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 1108 a 1115 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para os Lotes 01, 06, 08, 10, 13, 24, 26, 27, 28, 30, 37, 39, 40 e 42, perfazendo um valor total de R$ 389.247,82 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0001-49, para os Lotes 02, 03, 07, 11, 12, 15, 18, 21, 32, 33, 34, 35, 38, 43 e 46, perfazendo um valor total de R$ 36.841,90 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 05.106.015/0001-52, para os Lotes 04, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 5.304,04 (cinco mil, trezentos e quatro reais e quatro centavos); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.600.770/0001-09, para os Lotes 05, 09, 23, 29, 31 e 45, perfazendo um valor total de R$ 234.282,60 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71,
para os Lotes 14 e 16, perfazendo um valor total de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os Lotes 17, 25,41 e 44, perfazendo um valor total de R$ 155.009,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e nove reais). O valor global da licitação é de R$ 821.291,36 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.905.10.302.0031.2293.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0031.2043.0008, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEBO ¿ Messejana; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0031.2043.0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDMJBO ¿ Parangaba; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEAM ¿ Antônio Bezerra; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Barra do Ceará; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0031.2043.0007, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Messejana; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0031.2043.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ José Walter; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0031.2043.0006, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HNSC; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0031.2043.0004, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do CROA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de janeiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0002-20; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 05.106.015/0001-52; COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°. 02.600.770/0001-09; PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 09.485.574/0001-71; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS, ANTIPARASITÁRIOS E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DA MULHER), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 267/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com descontos iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. 0908113652578/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 267/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
