O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de março de 2022 a 18 de março de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de março de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 07 de março de 2022.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 092/2022, Processo nº P326664/2021, referente a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
mobiliário hospitalar I (berço para recém-nascido, banqueta para parto, poltrona hospitalar,
cama ppp e berço aquecido), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
n.º 092/2022, com abertura em 18 de março de 2022, HOMOLOGO no uso das
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique
Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1799 a
1810 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15, para
os itens 01 e 07, perfazendo um valor total de R$ 302.183,20 (trezentos e dois mil cento e
oitenta e três reais e vinte centavos); G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.778.749/0001-25, para os itens 02 e 08, perfazendo um valor total de R$ 85.869,60
(oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); EMANUEL
DE A PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.217.256/0001-16, para o item 03,
perfazendo um valor total de R$ 28.143,28 (vinte e oito mil cento e quarenta e três reais e
vinte e oito centavos); SALUTEM COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.451.726/0002-39, para o item 04, perfazendo um valor total
de R$ 73.945,76 (setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis
centavos); R.C - MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.377.937/0001-06, para o item
05, perfazendo um valor total de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); e
CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.127.890/0001-83, para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 17.694,00 (dezessete
mil seiscentos e noventa e quatro reais). O valor global da licitação é de R$ 583.435,84(quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Publique-se.
Fortaleza, 27 de março de 2023 data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO, BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326664/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G.P. VEZONO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.778.749/0001-25; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO
HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO, BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA
HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326664/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EMANUEL DE A
PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.217.256/0001-16; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MOBILIÁRIO HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO, BANQUETA PARA PARTO,
POLTRONA HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326664/2021; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 092/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: R.C - MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.377.937/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO
HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO, BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA
HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326664/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONKAST
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.127.890/0001-83; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉMNASCIDO,
BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO
AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P326664/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SALUTEM
COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.451.726/0002-39; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR I (BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO,
BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA HOSPITALAR, CAMA PPP E BERÇO AQUECIDO), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P326664/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 08 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO: P326664/2021 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 da Secretaria
Municipal de Saúde ¿ SMS.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR I (BERÇO PARA
RECÉM-NASCIDO, BANQUETA PARA PARTO, POLTRONA HOSPITALAR, CAMA PPP E
BERÇO AQUECIDO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o
objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P326664/2021.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS 566/2023, 567/2023, 568/2023, 569/2023, 570/2023 E 571/2023 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro
de Preços no numero do pregão, "V - MODALIDADE" consta equivocadamente, um
erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado, no dia 28/07/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. V - MODALIDADE:
ONDE SE LÊ:Pregão Eletrônico Nº 092/2023;
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico Nº 092/2022;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2021 permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
